Cidades da Região Serrana adotam medidas mais restritivas devido ao feriadão

Com o aumento expressivo do número de casos e óbitos pela Covid-19, os estados e cidades adotaram medidas mais rígidas para tentar conter a disseminação da doença. É o caso da Região Serrana do Rio.

Em Nova Friburgo, o Comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE) reuniu-se durante pouco mais de três horas na última quinta-feira, 25 de março, e decidiram além de aderir ao feriado estabelecido pelo governo estadual, baixar os decretos 938 e 939, que dentre outras coisas, definem a instituição de barreira sanitária nas entradas da cidade serrana, toque de recolher e medidas mais restritivas.

O prefeito Johnny Maycon chegou a declarar que a prefeitura não pretendia aderir ao feriado prolongado caso fosse assegurada tal liberdade de deliberação aos municípios. Todavia, diante da avaliação da Procuradoria-Geral do Município (PGM) a respeito da redação aprovada e sancionada, prevaleceu a interpretação de que o município poderia apenas acrescentar novas medidas restritivas ao que já havia sido determinado em esfera estadual.

Confira as medidas que serão adotadas em Nova Friburgo com os decretos e quando as medidas passam a valer:

- Barreiras e toque de recolher

Em respeito ao planejamento de quem se programou para a bandeira laranja até domingo, 28 de março, a prefeitura dividiu as medidas em dois períodos distintos.

A partir desta sexta, 26, e até o dia 4 de abril, serão instaladas barreiras Covid-19 nos principais acessos ao município. Com isso, fica proibido o ingresso de ônibus e vans de turismo e/ou excursões, bem como veículos a passeio. Sendo permitida apenas a entrada de moradores, mediante comprovação de residência, veículos de carga e transporte intermunicipal.

Entre os dias 26 e 28 de março também será adotado toque de recolher das 23h às 5h.

- Medidas mais restritivas

A partir de segunda-feira, 29 de março, até domingo, 4 de abril, ficará temporariamente suspenso o critério de bandeiramento adotado pelo Executivo.

O toque de recolher será ampliado para o intervalo das 21h às 5h, e todas as atividades não essenciais ficarão suspensas. O funcionamento das indústrias e as atividades comerciais e de prestadores de serviços em geral, ainda que localizadas em centros comerciais, galerias ou congêneres, também ficam proibidos neste período.

A proibição também se aplica às atividades de bares e de ambulantes, lojas de conveniência e estabelecimentos congêneres e similares, bem como estacionamentos e lava a jatos, e shoppings centers. A restrição se estende às instituições religiosas.

Estabelecimentos que possuam como atividade econômica principal de restaurante e lanchonete, ficam autorizados a funcionar de forma excepcional, com suas atividades executadas somente na modalidade delivery, ficando proibida a retirada do produto no local.

O transporte coletivo público municipal ficará restrito a 30% por itinerário, e ficam proibidas as hospedagens e entrantes em quaisquer meios de hospedagem como hotéis, pousadas, motéis, plataformas digitais ou aplicativos, estando mantidas apenas as reservas já efetuadas até a publicação deste decreto.

Já as atividades de visitação coletivas de cunho turístico e/ou cultural, incluindo todos os seus equipamentos e atrativos, como parques e similares, ônibus, vans e veículos de transporte coletivo turístico ficam proibidas entre os dias 29 de março e 4 de abril. A proibição inclui os acessos a rios, lagos, poços, cachoeiras e demais atrativos turísticos.

O conteúdo completo do decreto pode ser conferido neste link.

Teresópolis

A cidade de Teresópolis também anunciou que vai cumprir a lei estadual que instituiu feriados estaduais entre os dias 26 de março e 1º de abril.

• As barreiras sanitárias nas entradas do município serão reforçadas para que Teresópolis não receba a migração de pessoas de outros municípios devido ao feriado.

• Serão fechadas as sedes em Teresópolis dos parques municipal, estadual e federal para desmobilizar a ocupação desses espaços.

• Seguindo o artigo 6º do decreto estadual, ficam suspensas as atividades escolares presenciais nas redes pública e particular de ensino, bem como de cursos livres, profissionalizantes e de línguas regularmente em funcionamento.

• Prédios da administração pública municipal terão funcionamento exclusivamente interno durante todo o período

• O calendário de vacinação contra a Covid-19 está mantido, assim como o funcionamento de todas as unidades de saúde

Duas Barras

Considerando a Lei Estadual n° 9.224 de 24 de março de 2021 e o Decreto Estadual nº 47.540 de 24 de março de 2021, a Prefeitura de Duas Barras editou na última quinta-feira 25, o Decreto Municipal 3.511/21, que passa a vigorar nesta sexta-feira, 26, com validade para o período de 26 de março a 4 de abril.

O ato substitui as medidas restritivas reguladas pelas bandeiras durante os dias em que vigora e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente da Covid-19, no âmbito do Município de Duas Barras.

O documento prevê multa de R$ 37.053,00 (dez mil UFIR-RJ) para o estabelecimento que descumprir as normas previstas pelo decreto.

Para conferir o conteúdo completo do decreto, basta acessar o link.

Medidas restritivas nas cidades

Cordeiro, Macuco, Cachoeiras de Macacu, Sumidouro, Bom Jardim, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, Carmo também adotaram restrições mais severas para os próximos dias.

Já Cantagalo e São Sebastião do Alto adotaram os termos da Lei Estadual nº9224.

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