Combate a crimes ambientais leva Ministério Público Federal a Arraial do Cabo

Combater crimes ambientais foi o foco de uma operação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Polícia Federal.

A ação aconteceu na Prainha, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio.

Os órgãos realizaram a ação de vistoria por toda a orla da praia, na última terça-feira, dia 28, para identificar se trailers e quiosques instalados no local estariam situados em áreas destinadas à atividade de pesca, que é utilizada pelos beneficiários da Reserva Extrativista.

De acordo com a PF, este tipo de conduta desrespeita o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura de Arraial do Cabo, que visa o ordenamento jurídico da orla.

Agentes verificaram o lançamento de esgoto produzido pelos food trucks | Foto: Divulgação/Polícia Federal

Além disso, os agentes verificaram também o lançamento de esgoto produzido pelos food trucks e a instalação irregular de mesas e cadeiras em torno de tais estabelecimentos, na faixa de areia.

Ainda de acordo com as informações da Polícia Federal, os comerciantes responsáveis foram notificados pelo Ministério Público Federal, a fim de regularizar a área.

O Portal Multiplix entrou em contato com o MPF para saber se foram constatadas outros tipos de irregularidades pelos agentes no local e que tipo de penalidade esses comerciantes podem sofrer.

A reportagem aguarda retorno da instituição.

ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ou simplesmente, ICMBio, é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). É um órgão responsável por gerir, proteger, monitorar e fiscalizar uma importante porção do território brasileiro chamada de unidades de conservação federais (UCs).

Por esta razão, o ICMBio é um integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que é formado pelo conjunto de entidades públicas em todas as esferas: federal, estadual, municipal e distrital. Além de órgãos não-governamentais instituídos pelo poder público.

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