Vai viajar para o exterior? Confira dicas para a retirada do passaporte
Para quem deseja realizar uma viagem para fora do país, é necessário ficar atento aos prazos e aos documentos solicitados para a emissão do passaporte, obrigatório na maioria dos países
18/11/19 - 06:00
O mês de novembro está passando e, num piscar de olhos, o fim do ano vai chegar! É tempo de férias coletivas, festas de Natal, de virada do ano e, é claro, a temporada das viagens.
Quem optou por um destino internacional, mais especificamente para fora do Mercosul, já deve preparar os documentos para que a viagem aconteça sem problemas. Um dos mais importantes é o passaporte, que é solicitado para a entrada na maioria dos países do mundo.
O órgão responsável pelo documento é a Polícia Federal (PF), que oferece auxílio virtual para quem não conhece os procedimentos de solicitação do passaporte. No site oficial, é possível encontrar uma lista de documentos necessários para que a emissão seja feita, assim como os passos a serem seguidos após o levantamento dos títulos.
Sabrinnah Leardini é designer gráfica em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, e fez o procedimento de emissão do documento para realizar uma viagem a passeio com destino a Londres, na Inglaterra. Para ela, a retirada do documento foi simples, mas foi necessária atenção em cada detalhe do processo.
“Fiz o levantamento dos documentos necessários e, só para conferir se estava tudo certinho com meu CPF e título de eleitor, fui ao TRE e atualizei meu documento. Foi bom pois tinha uma informação com erro de digitação e quando essas coisas acontecem pode demorar a saída do passaporte”, conta.
Após o recolhimento dos documentos necessários, é a hora de pagar a Guia de Recolhimento da União (Gru), a ser retirada no site da PF, e agendar o atendimento para o posto mais próximo de você.
“O site para fazer o pedido do passaporte ficava caindo, isso foi um problema. Sugiro acessar em horários com menos acesso como pela manhã cedo. O incômodo é ter que ir a outra cidade para fazer e buscar o passaporte, acho que seria interessante ter órgãos nas cidades capazes de fazer esse processo, mesmo que levasse mais tempo”, comenta Sabrinnah.
No estado do Rio de Janeiro, é possível agendar a retirada de passaporte nas seguintes cidades: Rio de Janeiro, Macaé, Cabo Frio, Petrópolis e Niterói.
Confira os documentos necessários
- Documento de identificação oficial com foto
Serão aceitos: carteira de identidade, carteira funcional, carteira nacional de habilitação, passaporte brasileiro, carteira de trabalho e previdência social, carteira de identidade do indígena e documento de identificação digital.
A partir dos 12 anos de idade é obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, nome completo, filiação, data e local de nascimento.
- Comprovante de regularidade eleitoral
É necessário que o interessado leve o título de eleitor e a comprovação de que participou das últimas eleições.
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Para emissão do passaporte, é preciso mostrar o CPF para que seja feita a identificação dos contribuintes da Receita Federal.
- Certificado de naturalização
Em caso do solicitante ser brasileiro naturalizado até novembro de 2017, é necessária a apresentação do certificado de naturalização. Naturalizados após esse período, devem informar a data de publicação da Portaria de Naturalização no Diário Oficial da União.
- Alteração de nome/sexo
Em caso de o interessado ter feito alguma mudança no nome social ou no sexo, é necessária a apresentação de documentos atualizados contendo a nova identificação.
- Autorização para menor/comprovação de emancipação
Para que um menor de idade retire o passaporte, é necessário que ao menos um responsável esteja presente no local, com um formulário de autorização escrito a mão e autenticado em cartório nacional. Já para a viagem de jovens menores de 18 anos que já respondem por suas ações, é necessário mostrar documento de comprovação de emancipação.
- Autorização da Funai
Para um indígena não integrado (à sociedade), é necessário que ele seja assistido, durante o atendimento, por um representante da Fundação Nacional do Índio para que seja possível a emissão do documento.
- Serviço militar
É obrigatório a todo brasileiro do sexo masculino apresentar o documento de dispensa do serviço militar brasileiro, ou autorização dos órgãos para a viagem, para que seja possível a retirada do documento.
- Passaporte anterior
A apresentação do documento de passaporte, caso exista, é necessária para a emissão de um segundo documento.