Prazo para escolher nova gestora da UPA de Nova Friburgo é prorrogado novamente

Na última terça-feira, dia 14 de agosto, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) atenderam a pedido da Prefeitura de Nova Friburgo e prorrogaram, por mais 90 dias, o prazo para a finalização da contratação da Organização Social (OS) que vai gerir os serviços de saúde prestados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Conselheiro Paulino.

De acordo com nota publicada pelos órgãos fiscalizadores, a decisão de prorrogar o prazo, antes previsto para o dia 17 de agosto, ocorreu novamente em razão da interposição de recursos por organizações sociais que concorrem na licitação para o comando da unidade de saúde.

Os Ministérios Públicos apontam ainda que a decisão teve o objetivo de atender ao cronograma apresentado pelo poder executivo e manter a funcionalidade dos serviços de saúde prestados na UPA de Conselheiro Paulino.

O atual diretor da UPA, Julio Carvalho, em entrevista ao Portal Multiplix na semana passada, disse que o instituto Unir Saúde está cumprindo a terceira prorrogação do contrato, que terminou em abril de 2019, e que todos os funcionários estão de aviso prévio. O diretor ressalta, porém, que os salários estão em dia, assim como o pagamento de tributos. Segundo Julio, o atendimento à população segue normal.

Novela

Vale lembrar que o processo de licitação teve início em abril deste ano, com a publicação do aviso de chamamento público, após o encerramento do atual contrato com a organização social Unir Saúde. Em maio aconteceu a entrega da documentação e a previsão era de que o certame fosse encerrado no começo de julho, o que não ocorreu.

No dia 1º de julho deste ano, o prazo para finalizar a contratação de uma nova organização social foi prorrogado. A decisão ocorreu após o MPT, MPF e MPRJ deferirem, parcialmente, um pedido realizado pela prefeitura para que o prazo fosse ampliado.

Na semana passada, no dia 7 de agosto, foram abertos envelopes de habilitação de quatro organizações sociais que participam do certame. A empresa escolhida assinará contrato para gerir a unidade por três anos.

Segundo o executivo, os envelopes tinham que conter certidões de regularidade jurídico-fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, além do programa de trabalho e proposta financeira.

Apresentaram-se para concorrer ao certame as seguintes empresas: Instituto Nacional de Desenvolvimento Social, Instituto Ilagos, Instituto Unir (atual gestora da unidade) e Sociedade Viver. Em seguida, por não apresentar qualificação como organização social e certidão de regularidade fiscal, a Sociedade Viver e o Instituto ILagos foram inabilitadas. Já a Organização Viva Rio não compareceu, mas segue habilitada para concorrer.