Nova Friburgo decreta estado de emergência em saúde pública
Entenda os motivos que levaram à decisão e o que muda a partir de agora
Decreto foi publicado pela Prefeitura de Nova Friburgo nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial eletrônico
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Foto: Arquivo/João Luccas Oliveira
A Prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, publicou no Diário Oficial eletrônico desta segunda-feira, 6, o decreto 527/2020 que declara emergência em saúde pública no município.
A justificativa para a decisão, segundo o Executivo municipal, está na necessidade de emprego urgente de medidas de controle, prevenção e enfrentamento do novo coronavírus.
No decreto, fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do covid-19.
Além disso, fica autorizada a compra emergencial de cestas básicas e botijão de gás de 13 kg para pessoas desassistidas, como forma de suprir as necessidades alimentares enquanto perdurar o estado de emergência.
O decreto prevê ainda que alunos da rede pública de ensino possam ser beneficiados pela compra dessas cestas, caso necessitem do fornecimento, enquanto as aulas estiverem suspensas.
No documento, a prefeitura recomenda à população em geral, especialmente os idosos e grupo de risco, que evitem locais com aglomeração de pessoas.
O decreto passou a valer nesta segunda-feira, 6, após publicação no Diário Oficial, e permanece em vigor enquanto durar o estado de emergência. Todas as medidas anunciadas deverão tramitar em regime de urgência e prioridade.
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