Procon-RJ notifica Enel e pede esclarecimentos sobre falhas constantes no fornecimento de energia em Cabo Frio

O Procon do Estado do Rio de Janeiro notificou a distribuidora de energia elétrica Enel para que preste esclarecimentos sobre as constantes quedas e faltas de energia no bairro Foguete, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. A notificação foi emitida na última quarta-feira, 18.

De acordo com o Procon-RJ, a empresa tem até 10 dias para responder à autarquia sob pena de desobediência. O órgão recebeu reclamações de moradores e também verificou queixas sobre as falhas no fornecimento de energia no sistema 'ProConsumidor'.

Ainda segundo o Procon-RJ, os consumidores alegam que tentaram resolver a situação diversas vezes diretamente com a distribuidora, mas não obtiveram sucesso.

Segundo o presidente da autarquia, Cássio Coelho, o fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial, e sua suspensão pode ter consequências graves para o consumidor:

O excesso de carga em horários de pico pode ser extremamente prejudicial ao consumidor, causando prejuízos como a perda de bens e equipamentos, o comprometimento da saúde e da segurança, além da dificuldade de exercer atividades profissionais e educacionais.

Dentre os questionamentos feitos pelo Procon-RJ à Enel estão: se a empresa reconhece a existência dos problemas relatados e quais são as razões para as reiteradas interrupções do fornecimento de energia elétrica no bairro Foguete.

O Procon-RJ questiona ainda quais medidas foram e estão sendo adotadas para diminuir o impacto das interrupções no fornecimento de energia elétrica e se haverá compensação no faturamento dos consumidores eventualmente atingidos.

Por fim, o órgão pede que seja esclarecido, por meio da notificação, quais medidas a empresa está adotando para ressarcir os consumidores por eventuais perdas relacionadas às falhas no fornecimento de energia elétrica.

Conforme dados do Procon-RJ, nos últimos dois anos, a autarquia multou a Enel em mais de R$ 122 mil, devido à falha na prestação de serviços nos municípios de Quissamã e Areal.

Além da notificação do órgão estadual, a Prefeitura de Cabo Frio, por meio do Procon do município, informou que "notificou, multou e está executando uma multa no valor aproximado de R$ 7 milhões" contra a empresa de energia elétrica.

Ao Portal Multiplix, o órgão que responde à cidade disse que essa ação é referente a inúmeras irregularidades encontradas na relação de consumo com os consumidores cabo-frienses, incluindo as falhas constantes no fornecimento.

O que diz a empresa

Por meio de nota enviada a nossa reportagem, a Enel Distribuição Rio informou que irá apresentar os esclarecimentos solicitados pelo Procon-RJ dentro do prazo estipulado pelo órgão:

A distribuidora ressalta que esteve reunida esta semana com representantes dos moradores do bairro Foguete, na Câmara Municipal de Cabo Frio, para prestar informações sobre sua operação no município.

Ainda conforme a nota da empresa, nos próximos dias, a distribuidora apresentará um plano de ação para acompanhamento da população e da Câmara Municipal de Cabo Frio.

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