Muito a fazer em 2019

Por Antonio Lugon
21/01/19 - 10:12

Passadas as festas de fim de ano, a chapa já começa a esquentar com a chegada dos carnês, das matrículas escolares, da cobrança dos tributos e das angústias pelo que está por vir financeiramente no cenário da política nacional.

Todos, ao seu jeito e nas suas mais diversas áreas de atuação têm motivos para a alta ansiedade e grande expectativa sobre as novas medidas que foram prometidas para sacudir o ano de 2019.

No âmbito federal, os dados foram lançados. Agora cabe a torcida para a chegada dos resultados financeiros positivos, advindos da implementação de mudanças econômicas pelo ministro Paulo Guedes, que certamente proporcionarão dias melhores.

No âmbito municipal, nessa metade de mandato que temos pela frente, há a necessidade de tomada de medidas preparatórias para receber o bom clima financeiro que se anuncia em prol do desenvolvimento econômico da região.

Alavancar negócios, atrair novos empreendimentos, gerar empregos, e, acima de tudo, manter os negócios existentes - este é o caminho para o crescimento econômico do município, que precisa estar preparado e sensível para ouvir e atender o empresariado.

O aumento da arrecadação não se dará através da agressividade na fiscalização e, muito menos com a fixação de alíquotas elevadas dos tributos, mas através de uma série de medidas que vão desde a demonstração de boa aplicação dos recursos arrecadados até a certificação de pagamento justo por todos.

Existe uma guerra fiscal entre os municípios brasileiros, que usam a ferramenta de redução das alíquotas como meio de atração de contribuintes. Apenas para exemplificar: há anos a vizinha cidade de Bom Jardim tem estabelecida a alíquota de 2% para o ISS de todos os serviços. Já alguns municípios mais ousados atuam através de decretos que estabelecem incentivos e possibilidade de fixação de regimes especiais de tributação para determinadas atividades e seguimentos de seu interesse. Como exemplo, podemos citar a cidade de Belo Horizonte, que tem tido comportamento agressivo na captação de empreendedores ligados às áreas de inovação e tecnologia.

Na última semana, a capital mineira publicou decreto reduzindo a alíquota do ISS para 2% nos primeiros anos de atividade, além de conceder desconto na cobrança do IPTU para os novos empreendimentos deste tipo de atividade. Além disso, tem motivado o crescimento dos espaços de coworking como base para os novos empreendedores.

Com tais medidas, “Belô” se transformou em um dos principais polos de startups do país e seu exemplo pode ser copiado.

Nova Friburgo tem demonstrado grande capacidade empresarial. Recebeu o prêmio de Cidade Empreendedora, concedido pelo Sebrae, após a análise de todas as ações de facilitação para abertura de novas empresas, implementadas pela Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico do Município.

No entanto, de nada adianta, por um lado, o município atrair novos negócios, e por outro praticar alíquota máxima na cobrança dos tributos. O resultado será a alta inadimplência, com pouca geração de empregos e de riqueza.

Para aumentar a arrecadação, a fórmula é simples: é preciso aumentar o número de contribuintes e diminuir o valor dos tributos, ou seja, é preciso mais pessoas pagando menos. A cobrança de tributo elevado provoca desigualdade e injustiça fiscal, o que impede o desenvolvimento econômico.

Dito isto, espero que 2019 seja um ano prático, de melhorias, marcado pela desoneração do custo empresarial para que as empresas possam se desenvolver, crescer, gerar empregos e riqueza. Assim, os investimentos virão como consequência natural e trarão melhor qualidade de vida aos friburguenses.


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