Arraial do Cabo vai receber quase 6 milhões de ICMS ecológico; em Cabo Frio arrecadação cresce 38%
Aumento da receita é resultado dos programas de conservação ambiental nas cidades
29/11/22 - 10:57
Arraial do Cabo ficou entre as 15 cidades com o melhor desempenho no estado
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Foto: Divulgação/Prefeitura de Arraial do Cabo
Duas cidades da Região dos Lagos ganharam destaque na gestão ambiental em 2022 dentro do Estado Rio de Janeiro. Arraial do Cabo vai receber um repasse de R$ 5.877.763,82 pelo recurso do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS Ecológico. Já para Cabo Frio, o valor previsto é de 3,3 milhões.
Os valores foram anunciados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e serão transferidos em 2023 de forma gradativa para os municípios.
Arraial do Cabo
De acordo com a prefeitura, em agosto de 2022, Arraial ficou entre as 15 cidades com o melhor desempenho e performance de gestão ambiental dentro do Estado do Rio de Janeiro.
Conquistou também uma posição entre as 10 primeiras no índice que mede a qualidade do sistema municipal de meio ambiente e entre as 10 melhores no índice de tratamento de esgoto. Essa foi a melhor marca desde 2008.
Entre os principais indicadores estão o aumento de 26% no índice de Unidade de Conservação e aumento de 50,3% na coleta de esgoto.
Ainda segundo o município, o recurso chega pela conta única da prefeitura, sendo que 30% é repassado ao fundo municipal de meio ambiente, para aplicar em ações de conservação em toda a cidade.
O planejamento para a aplicação da verba é de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento.
Secretaria de Meio Ambiente de Cabo Frio distribui mudas periodicamente | Foto: Divulgação/Prefeitura de Cabo Frio
Cabo Frio teve aumento na arrecadação
Cabo Frio terá direito a um aumento de 38% na receita referente ao ICMS Ecológico neste ano em relação a 2021.
De acordo com a prefeitura, esse acréscimo é resultado da melhoria nos índices de conservação ambiental, apurados pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Este ano, a arrecadação passou de R$ 2,4 milhões para R$ 3,3 milhões no município.
Segundo dados da prefeitura, o aumento foi concedido devido ao bom desenho na coleta de óleo, dentro da coleta seletiva e na expansão de áreas protegidas.
A secretária de Meio Ambiente e Saneamento de Cabo Frio, Rosalice Fernandes, afrma: “Esse resultado é fruto do nosso trabalho na adoção de políticas públicas de preservação ambiental no município".
As ações desenvolvidas, de acordo com a secretária, vão desde a maior atenção com o Parque Municipal do Mico Leão Dourado, passando pela implantação da coleta seletiva, com a criação dos postos de entrega voluntária.
Ainda temos muito a avançar, mas também intensificamos bastante a fiscalização no combate contra ocupações irregulares nas unidades de conservação.
O valor da receita poderá ser usado, por exemplo, em ações como novos projetos de proteção das unidades de conservação, replantio de espécies nativas e aquisição de equipamentos.
Você sabe o que é o ICMS Ecológico?
ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do Imposto sobre Circulação e Serviços, além de auxiliar as gestões municipais a atingirem suas metas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS Agenda 2030 da ONU.
O recurso foi criado com o objetivo de reconhecer as boas práticas ecológicas realizadas no município, recompensando-os pelos investimentos ambientais realizados.
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