Parceria entre TRE-RJ e Detran-RJ vai permitir que mais de 2,4 milhões de eleitores tenham biometria validada no dia da votação

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pretende validar, nestas eleições, no momento do exercício do voto, mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores recebidos do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ).

A medida será possível por meio de uma parceria de cooperação entre os dois órgãos.

Segundo o TRE-RJ, a inclusão das informações biométricas importadas do Detran-RJ no cadastro eleitoral poderá representar um aumento de até 27,61% no número de eleitores fluminenses com biometria.

Com a parceria, os eleitores que validarem suas digitais ficarão dispensados de comparecer ao cartório eleitoral para coletarem os dados biométricos junto à Justiça Eleitoral.

Segundo dados do TRE-RJ, já há registro biométrico de 8.818.920 eleitores, o que corresponde a 67,66% do eleitorado total do estado, equivalente a 13.033.929 pessoas. Atualmente, 4.215.009 eleitores ainda não registraram suas digitais.

Para o presidente do TRE-RJ, o desembargador Henrique Carlos Figueira, idealizador da campanha 'VemPraBiometria', que buscou aumentar o número de registros, a incorporação dos dados biométricos do Detran-RJ reforça o cuidado da Justiça Eleitoral fluminense com a segurança do processo:

Com a validação, o TRE-RJ dará um grande salto na proporção do eleitorado com biometria e poderá superar a casa dos 80%. A verificação das digitais afasta a possibilidade de um eleitor se passar por outro na hora de votar e aumenta a segurança de todos os atores envolvidos no processo eleitoral.

A iniciativa faz parte de um projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Importação de Biometrias de Órgãos Externos (BioEx), que prevê o aproveitamento de dados biométricos de eleitores disponíveis nas bases de órgãos públicos.

O compartilhamento de dados está previsto em resolução do TSE e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Como vai funcionar

No domingo da votação, 6 de outubro, os mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados para identificação dos eleitores o aviso "Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral".

A habilitação desses eleitores acontecerá de forma idêntica à realizada com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. O procedimento poderá ser repetido até quatro vezes, nos casos de biometria não reconhecida.

Todos os 92 municípios fluminenses terão identificação híbrida no pleito municipal. Isto é, eleitores poderão votar após a identificação por meio do documento oficial com foto e das digitais, ou apenas com o documento.

O eleitor que não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não será impedido de votar nas Eleições Municipais de 2024, assim como em todos os pleitos anteriores a partir de 2008, quando a coleta passou a ser realizada.

Quem tem dúvida se já possui a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral pode consultar no site do TSE a coleta de sua biometria, verificando se já foi realizada, no campo 'Consultar Situação Eleitoral'.

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