Profissionais da rede de educação de Friburgo fazem paralisação de 24h e ato em frente à prefeitura; veja o que diz o Executivo

Profissionais da rede municipal de educação de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, fizeram um protesto na frente da prefeitura na tarde desta quarta-feira, 8, para reivindicar direitos.

O ato faz parte de uma paralisação de 24 horas, previamente anunciada em uma audiência pública feita pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), na Câmara Municipal em abril.

A equipe de reportagem do Portal Multiplix esteve na manifestação e o assessor sindical do Sepe da cidade, Rodrigo Inácio, falou sobre a motivação dessa paralisação:

A prefeitura não abriu um canal de negociação pra gente avançar em pautas antigas da educação. O piso nacional do magistério é uma lei federal. Friburgo hoje paga um dos piores pisos do estado. Os profissionais de apoio da educação, merendeiras, serventes, inspetores e auxiliares de creche recebem um salário mínimo, não têm um plano de carreira.

Outra reivindicação dos profissionais é “a migração de regime”. Segundo Rodrigo, o município é um dos poucos do Brasil que tem sistema híbrido, ou seja, “tanto servidores celetistas quanto servidores estatutários”.

O Sepe afirma que o prefeito Johnny Maycon (PL) chegou a encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei que unificasse o modelo de contratação, porém, mesmo como estatutários, os profissionais teriam que contribuir para o INSS, “o que não resolve o problema”, segundo o assessor do sindicato.

Policiais militares acompanharam a mobilização na tarde desta quarta-feira, 8 | Foto: Bruno Ribeiro

Os profissionais pedem um “canal de negociação” com o governo municipal:

É uma paralisação de 24 horas com o único intuito de forçar a negociação. A gente espera que essa mobilização hoje [quarta-feira, 8] sensibilize o prefeito a abrir uma mesa de negociação com o sindicato e uma comissão de servidores.

Caso não haja uma comunicação do Executivo friburguense, o plano do Sepe é “convocar uma nova assembleia para que a categoria decida o próximo passo”.

Também durante o ato, a equipe de reportagem foi informada pela organização que ninguém tinha sido chamado pela prefeitura para conversas, mas os manifestantes esperavam que uma negociação fosse aberta ainda nesta quarta-feira.

O Portal Multiplix solicitou um posicionamento da Prefeitura de Nova Friburgo sobre as reivindicações dos profissionais da educação. No final da tarde desta quarta-feira, a prefeitura emitiu a seguinte nota em resposta:

"Antes de qualquer coisa, lançamos a seguinte pergunta: o Sepe já fez alguma cobrança oficial ao governo federal e/ou pretende fazer algum protesto contra o MEC para envio de mais recursos?

Desde o início da gestão, o município tem dedicado o máximo de esforços na valorização dos servidores. Neste sentido, o município até aqui aumentou cerca de 30% o salário dos professores, enquanto o Governo Federal aumentou aproximadamente apenas 3% do Fundeb. Só no ano passado, o município investiu quase R$ 170 milhões só na folha de pagamento dos servidores da educação, o que corresponde a mais de 70% para a folha dos R$ 230 milhões dedicados à educação.

No ano passado, protocolamos um documento no MEC, mas até hoje não tivemos retorno. Requeremos que fossem avaliadas duas propostas para efetivação do Piso do Magistério no Brasil: 1) Aumento proporcional do Fundeb quando do aumento do Piso ou 2) Fazer a complementação, assim como ocorre hoje no Ministério da Saúde com o Piso da Enfermagem.

_É importante que as lideranças de todo o país, inclusive com apoio dos sindicatos, se unam e pressionem o governo federal a fim de garantir o repasse para que seja realizado o pagamento do piso aos professores. _

Neste ano de 2024, tivemos a impressão inicial de que teríamos um bom aumento de envio de recursos do Fundeb. Porém, no mês de abril deste ano, o município recebeu cerca de R$ 3 milhões de reais a menos de Fundeb quando comparado com o mesmo mês do ano passado.

É importante destacar que no final de 2021, primeiro ano da atual gestão, o município pagou todos os retroativos do Plano de Carreira do Magistério, totalizando próximo de R$ 15 milhões de reais. Neste ano, no mês de abril, o município pagou os processos deferidos da mudança de nível que estavam pendentes e o mesmo ocorreu neste mês, com todos os processos relativos aos adicionais de qualificação, que inclusive na nossa gestão estamos dobrando a quantidade de profissionais contemplados.

Ressaltamos ainda que a CNM - Confederação Nacional dos Municípios, divulgou uma projeção de arrecadação dos municípios do recurso para investimento da fonte de recurso do salário educação, prevendo que Nova Friburgo receberá ao longo deste ano, R$ 4,5 milhões de reais a menos quando comparado com ano passado."

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