Receita Federal libera consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda

Pagamentos vão totalizar R$ 3,5 bilhões e começam a ser feitos a partir de 15 de outubro

Por Matheus Oliveira
08/10/19 - 15:53
Receita Federal libera consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Contribuintes vão receber restituições do quinto lote a partir do dia 15 de outubro | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Receita Federal liberou, nesta terça-feira, dia 8 de outubro, a consulta para o quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2019, que corresponde ao exercício do ano de 2018. Este lote contempla ainda restituições residuais entre 2008 e 2018. Os valores serão liberados a partir de 15 de outubro.

Segunda a Receita, serão distribuídos R$3,5 bilhões para 2.703.715 contribuintes que entregaram a declaração neste ano. As consultas podem ser realizadas através do site da Receita (http://receita.fazenda.gov.br) ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível para tablets ou smartphones no Google Play/Play Store ou no App Store.

Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para realizar a consulta no aplicativo, é necessário entrar no site da Receita Federal e gerar um código de acesso através do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações. Em seguida, é necessário que o contribuinte entre no Centro Virtual de Atendimento (e-Cac) e clique na opção “Meu Imposto de Renda/Outros/Autorizar Acesso via Smartphones e Tablets” para autorizar o acesso.

Por fim, o usuário vai cadastrar o smartphone ou tablet. Para cada dispositivo cadastrado vai ser informado um nome, uma palavra-chave e uma data de expiração. A restituição vai ficar disponível no banco por um ano. Caso o cidadão perca o prazo, deve realizar o pedido pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou pelo E-Cac.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Calendário de Restituições

  • 5º Lote – 15/10

-6º Lote – 18/11

  • 7º Lote – 16/12