Parcela de 13º salário de aposentados e pensionistas começa a ser paga hoje, pelo INSS

Os aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira, 26 de agosto, a primeira parcela do 13º salário. O dinheiro, que é liberado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será depositado junto com a folha mensal relativa ao mês de agosto e a data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício.

A regra foi definida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 5 de agosto, através de uma Medida Provisória que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos. Até 2018, a antecipação já era feita, mas precisava ser confirmada anualmente pelo então presidente.

A antecipação da primeira parcela vai beneficiar 30 milhões de brasileiros e, com isso, um total de R$21,9 bilhões serão injetados na economia do país no terceiro trimestre de 2019. A segunda parcela do pagamento do 13º salário será liberada pelo governo até o final do ano. Nesse primeiro pagamento, não haverá desconto de Imposto de Renda, que será cobrado apenas quando a segunda parcela for depositada, em novembro e dezembro.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marino, explica que a antecipação pode ajudar aqueles que recebem benefícios administrados pelo INSS, como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte, entre outros.

Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião, disse o secretário.