Última instância: TSE marca julgamento de prefeito afastado de Búzios para a próxima semana
Defesa de Alexandre Martins tenta reverter a decisão antes da realização do pleito suplementar
Martins foi afastado do cargo por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2020
|
Foto: Reprodução/Redes sociais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima quinta-feira, dia 7, às 10h, o julgamento do prefeito afastado em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, Alexandre Martins (Republicanos).
A defesa dele tenta reverter, em última instância, a decisão do TSE, antes da realização do pleito suplementar, marcado para o dia 28 de abril.
Esse novo julgamento é a última tentativa para Martins recuperar o cargo, já que o próprio tribunal negou recentemente recurso interposto pela defesa. A decisão anterior, no entanto, foi monocrática – decidida por um único juiz e, agora, será aberta à votação.
Ao Portal Multiplix, a defesa de Martins afirmou nesta sexta-feira, 1°, que a expectativa é grande para esse novo julgamento: “A defesa está confiante no resultado do trabalho até aqui desenvolvido, acreditando na reforma da decisão monocrática”,
disse o advogado Pedro Canellas.
O afastamento de Alexandre ocorre após decisão da ministra Isabel Gallott, publicada no mês de fevereiro, que negou o recurso do então prefeito, retirado do cargo por abuso de poder econômico nas eleições de 2020.
Na ocasião, a Polícia Militar apreendeu R$ 6,2 mil em espécie, folhetos de propaganda e planilha especificando "as condutas ilícitas qualificadas", como diz a decisão. Em 2022, o TRE-RJ já havia cassado os mandatos de Martins, e do vice na chapa, Miguel Pereira de Souza (PL).
Desde o dia 6 de fevereiro, o presidente da Câmara de Vereadores de Búzios, Rafael Aguiar (Republicanos) tomou posse e vem atuando como prefeito interino na cidade. A reunião também oficializou o vice-presidente da Casa, Josué Pereira (PRTB), como chefe do Legislativo.
Eleição suplementar
Por causa do afastamento, a eleição suplementar está prevista para acontecer em abril. Os registros de candidatura, no entanto, devem ser encaminhados ao cartório eleitoral da cidade até o dia 22 de março. Assim, já começaram a surgir os primeiros pré-candidatos.
Até a manhã dessa quinta-feira, dia 29, três nomes anunciaram o interesse de participar do pleito. O atual presidente da Câmara de Vereadores, Josué Pereira, a ex-vereadora Gladys Nunes (Solidariedade) e o atual prefeito interino do município, Rafael Aguiar.
Receba as notícias das regiões Serrana e dos Lagos no Rio direto no WhatsApp. Clique aqui e inscreva-se no nosso canal!
