Sem interessados, licitação de concessão do transporte público em Nova Friburgo será remarcada

Mais um capítulo sobre a concessão do serviço de transporte público aconteceu na manhã dessa terça-feira, dia 19. A licitação, autorizada pela Câmara de Nova Friburgo em maio deste ano, foi dada como deserta, já que nenhum interessado apareceu.

A Prefeitura de Nova Friburgo informou a seguinte nota sobre o assunto:

Por conta do interesse público envolvendo o certame, a Comissão de Pregão do Município aguardou por trinta minutos a chegada de concorrentes, no entanto, não houve comparecimento. Diante do exposto, a licitação foi considerada deserta.

O Executivo confirmou também que irá "remarcar a licitação e republicar, ampliando ainda mais a publicidade oficial do certame, para atrair empresas de todo o Brasil".

A licitação seria na modalidade de concorrência, com um contrato de valor estimado em R$ 650.142.382, que resultaria na empresa que administrará as linhas de ônibus urbanos do município com um prazo de dez anos, podendo ser prorrogado por mais dez.

Entenda o caso

A NovaFaol faz a circulação de todas as linhas urbanas da cidade sem contrato desde 2018. Desde então, o serviço tem sido realizado por meio de contratos emergenciais, enquanto a licitação não ocorre.

O Executivo iniciou, em junho, uma consulta pública sobre o transporte coletivo para a população e entidades opinarem sobre o serviço, já que a administração municipal pretendia reorganizar o setor, criando mais opções, trajetos de bairro e algumas linhas com veículos menores e outras, expressas.

O aumento das passagens (de R$ 4,20 para R$ 4,90), em vigor desde novembro, foi resultado de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aceitou o recurso da empresa.

Logo após, o edital de licitação foi divulgado pela Prefeitura de Nova Friburgo.

Questionada no início da tarde desta terça, 19, sobre a participação na concorrência para manter os ônibus rodando na cidade, a atual empresa prestadora do serviço explicou ao Portal Multiplix o motivo pelo qual não esteve presente durante a apresentação das propostas:

A Faol não conseguiu reunir toda documentação necessária em tempo hábil para participar e apresentar proposta, estamos trabalhando para regularizar e estar apto a participar.

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