Edital para licitar transporte coletivo de Nova Friburgo deve ser lançado na próxima semana

Nesta quarta-feira, 20, audiência pública discutirá pontos do documento, a partir das 14h, no auditório do Centro Administrativo César Guinle

Por Redação Multiplix
18/03/19 - 15:00
Edital para licitar transporte coletivo de Nova Friburgo deve ser lançado na próxima semana Edital do transporte público será discutido com a população, em audiência, nesta quarta | Foto: João Luccas Oliveira

A Prefeitura de Nova Friburgo marcou para a próxima quarta-feira, dia 20, audiência pública sobre a concessão do serviço de transporte coletivo na cidade. A reunião será aberta ao público e acontecerá no auditório do Centro Administrativo César Guinle (Av. Alberto Braune, 224, 3° andar – Centro), a partir das 14h.

De acordo com a municipalidade, após a audiência pública, o edital deverá ser lançado, em, no máximo, uma semana.

O objetivo da audiência pública é dar transparência à minuta de edital para licitação do serviço, apresentar algumas sugestões enviadas pela população na consulta pública, esclarecer algumas mudanças pretendidas na concessão e cumprir mandamentos intrínsecos da Lei de Concessões.

O Poder Executivo realizou, em seu site, uma consulta pública, entre os dias 17 e 31 de janeiro de 2019, para ouvir as demandas da população e sugestões para a melhoria do contrato de concessão e, consequentemente, do transporte público coletivo na cidade. Cerca de 450 colaborações foram apresentadas e muitas delas incorporadas à minuta.

Propostas

As propostas incorporadas ao edital, segundo o Executivo, tratam especialmente de pedidos de extensão de linhas, fim do ponto final na Praça Dermeval Barbosa Moreira e passagem das linhas que cumpriam este itinerário pela Estação Livre.

Outro ponto recorrente entre as propostas apresentadas pela população foi a implementação efetiva da integração. A contribuição popular foi tão especializada que até correção de itinerários que constavam no edital submetido à consulta foi feita por um colaborador. Inclusive, a própria empresa, atualmente detentora do serviço, apresentou 45 proposições de alterações no edital. Outras sugestões, embora não tenham sido encampadas no edital, ajudarão na atual e futura fiscalização e melhoria do serviço prestado pela concessionária.

Representantes da prefeitura (poder concedente), secretarias envolvidas na confecção do edital (Ordem e Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Logística, Subsecretaria de Serviços Concedidos, Procuradoria) e do Poder Legislativo conduzirão as discussões da audiência. Toda a população, em especial os usuários, podem comparecer.

Retrospectiva

O edital foi liberado para consulta no último dia 16 de janeiro e, pelo novo projeto, a Prefeitura de Nova Friburgo dividiu as linhas em dois lotes, cujo prazo de concessão estende-se por dez anos. O edital prevê que o município tenha acesso e acompanhe os coletivos, diariamente, através de uma central de monitoramento. Todos os veículos devem ser equipados com GPS para que, a partir da própria sede do Executivo, seja possível conferir, em tempo real, o cumprimento de horários, linhas e itinerários.

Outra novidade é que os veículos adquiridos a partir da concessão e frutos de reajuste tarifário deverão ser revertidos, automaticamente, ao município após o término do contrato.

No documento, a nova tarifa inicial estimada é de R$ 4,10. Um reajuste de 15 centavos sobre o atual valor, que é de R$ 3,95 desde 2017. Vale lembrar que a concessionária que presta o serviço na cidade tenta na Justiça aumentar o valor das passagens de ônibus em Nova Friburgo.

Outras novidades são a criação de duas linhas circulares em Conselheiro Paulino e Olaria, além da ampliação do corujão, que é o ônibus que circular nas madrugadas. As linhas Centro - Theodoro e Centro - Cascatinha funcionariam até 1h da manhã nos fins de semana.