Câmara aprova liberação de R$ 26 milhões para obras em Nova Friburgo

O projeto de lei 497/2019, que trata da liberação dos recursos para realizar um pacote de obras envolvendo as áreas de Saúde, Mobilidade Urbana, Cultura e Esportes, anunciado pelo poder público no dia 6 de fevereiro, foi aprovado na sessão da terça-feira, dia 19 de fevereiro com 16 votos favoráveis e cinco contrários. A votação ocorreu na terça após um pedido de excepcionalidade protocolado pelo líder do governo, vereador Christiano Huguenin (MDB), passar pela Casa com 14 votos a favor e sete contra.

Segundo a assessoria da Câmara de Vereadores, o texto recebeu duas emendas que tratam sobre a transparência na utilização do dinheiro. O projeto agora segue para redação final e será levado para a sanção do prefeito Renato Bravo (PP).

Os vereadores entenderam que é prerrogativa do Executivo utilizar esses recursos e, assim, decidiram pela aprovação, apesar de artigo 143 do regimento interno da Câmara de Vereadores dizer que, se a comissão responsável por examinar o projeto, no caso, a de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento, entender que existe a necessidade de se fazer uma audiência pública antes, o ato deveria ser realizado, para depois o projeto ser colocado em votação. Apesar disso, a audiência pública está mantida para esta quarta-feira, 20, às 18h30, na sede do Legislativo, pois segundo os parlamentares, estas servirão “para somar nas necessidades da cidade”.

Cabe destacar que a prefeitura ainda não possui os valores detalhados que serão aplicados em cada projeto anunciado.

Projeto

O projeto anunciado no começo de fevereiro prevê diversas obras como duas importantes intervenções no segundo e terceiro pavimentos do Hospital Raul Sertã. São procedimentos que, segundo a prefeitura, já estão licitados e vão expandir as dependências da unidade criando mais 19 leitos para adultos, 10 infantis e cinco salas cirúrgicas. As melhorias vão triplicar o número de leitos de UTIs (Unidade de Terapia Intensiva) e a quantidade de pacientes atendidos atualmente.

Além disso, na área de mobilidade urbana estão previstos procedimentos como a implantação de uma ciclovia às margens do Rio Bengalas, ligando os bairros Duas Pedras ao Paissandu. Um trecho entre Duas Pedras e Conselheiro Paulino, onde já há previsão de espaço para circulação de bicicletas, receberá sinalização. Um terceiro trecho de ciclovia, entre o Paissandu e a Praça 1° de Maio, em Olaria, não será executado neste momento mas está no projeto original de circulação para ciclos. Ainda neste segmento de mobilidade, a prefeitura anunciou que pretende tirar do papel o projeto da Avenida Brasil, via paralela à Avenida Governador Roberto Silveira, em Conselheiro Paulino.

No esporte, um dos projetos previstos deverá ser realizado em Olaria, uma das áreas mais populosas da cidade, onde deverá ser construída uma praça com vários equipamentos de esporte, cultura e lazer. O espaço terá um parquinho infantil, um anfiteatro, um pequeno auditório e ambiente de esportes. Esta praça ocupará o antigo pátio de estacionamento da Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana.

No quesito espaços públicos, a Praça do Suspiro também foi contemplada neste pacote com uma expansão englobando o terreno entre a esquina da Rua General Osório e a sede do Tiro de Guerra. O objetivo desta iniciativa é valorizar um dos principais pontos de acolhimento de turistas no Centro da cidade.