Nova Friburgo recebe viatura do programa Patrulha Maria da Penha

Cidade serrana recebe veículo caracterizado em razão da ampliação de programa anunciada pelo governo estadual

Por Redação Multiplix
07/08/19 - 16:28
Nova Friburgo recebe viatura do programa Patrulha Maria da Penha Patrulha Maria da Penha vai ter viatura caracterizada atuando nas ruas de cidades serranas | Foto: Divulgação/Governo do Estado do Rio de Janeiro

Com o objetivo de oferecer acompanhamento a mulheres que foram ameaçadas e tiveram medida protetiva contra o agressor expedida pela Justiça, o Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou, nesta semana, a ampliação do Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida para marcar a celebraçãos dos 13 anos da Lei Maria da Penha e que vai contar com o apoio do Tribunal de Justiça.

O subcomandante e porta voz do 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar), major Rodrigo Mattos, afirma que Nova Friburgo já recebeu sua viatura devidamente caracterizada. O município serrano foi um dos primeiros a adotar o projeto, ainda em 2016.

“A viatura, em breve, vai atuar em nossa área. Nosso efetivo ainda é de uma dupla (um homem e uma mulher) e será ampliado para mais uma dupla. Eles vão atuar de segunda a sexta. Os policiais passaram por curso profissionalizante e receberam também equipamentos dedicados ao combate da violência contra a mulher”, afirma o porta voz.

Números da violência

De acordo com dados de 2017 – último ano disponível - do Dossiê da Mulher do Instituto de Segurança Pública (ISP), na área de abrangência da 151ª DP - Nova Friburgo, Cantagalo, Duas Barras, Cordeiro, Macuco, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena e Bom Jardim - foram cinco casos de tentativa e um de feminicídio registrados.

Por sua vez, foram contabilizados 602 casos de lesão, 325 de injúria, 512 de ameaça e 55 de estupro.

No estado do Rio

No total, 107 policiais militares vão trabalhar, inicialmente, no programa, que será adotado gradativamente em todo o estado. As comunidades da Rocinha, Andaraí e Barreira do Vasco, na capital do estado, também serão atendidas pela patrulha.

“Na primeira reunião de secretariado já havia demostrado a minha preocupação em relação à violência contra a mulher, como também contra crianças e idosos. O presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, tem colaborado muito com o governo estadual. Esta parceria com a Lei Maria da Penha será fundamental para que nós tenhamos agilidade nas medidas a serem tomadas. Não se levanta a mão para uma mulher em hipótese alguma. O que temos que pregar é o amor entre as pessoas e a fraternidade”, afirmou o governador Wilson Witzel.

Segundo o secretário da Polícia Militar, general Rogério Figueredo de Lacerda, o programa tem a intenção de reduzir, se possível a zero, o índice de reincidência de ocorrências de violência doméstica. No primeiro semestre deste ano, os operadores de Serviço 190 atenderam a uma média de 170 mil ligações. Destas, 30.617 foram ameaças contra mulheres.

“As experiências mostram que os acompanhamentos das mulheres com medida protetiva têm inibido a repetição de casos de agressão. Se conseguirmos acabar com a reincidência de casos de violência contra a mulher, os índices de feminicídios terão uma redução extremamente expressiva, já que esses crimes, quase sempre, ocorrem nas residências ou estão conectados a relacionamentos desfeitos ou conflituosos”, ressaltou o secretário da Polícia Militar.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, no ano de 2018 foram deferidas pelas varas de violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça 26 medidas protetivas de urgência no estado do Rio de Janeiro.

“Basta de violência. As medidas protetivas por si só não são suficientes para evitar agressões. Estamos dando um passo importantíssimo. É preciso acompanhamento e fiscalização para dar amparo a estas mulheres”, disse.

Aplicativo

Uma ferramenta digital será utilizada também pela equipe do programa: o “PMERJ Mobile”, aplicativo para tablet e smartphones. O sistema possibilitará rapidez na troca de informações dos atendimentos às vítimas entre a PMERJ e os juizados, além de contribuir para a produção mais ágil de dados estatísticos.

Pioneirismo

Quarenta e duas viaturas caracterizadas com tarja lilás e logomarca própria servirão ao novo programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, que foi inspirado em modelo adotado no município de Três Rios. Implantado em 2015 no 38º BPM, a iniciativa evitou muitos desfechos trágicos. Em 2017, por exemplo, das 823 mulheres que ingressaram no programa, 647 haviam sofrido agressões anteriores. Após o acompanhamento da equipe de policiais militares especializados, a reincidência de agressões caiu de 79% para 3,5%.