ANS exclui testes para covid-19 da lista obrigatória dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recorreu e decidiu excluir os testes rápidos, que detectam o novo coronavírus, da lista de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região aceitou o pedido.

A ANS alega no recurso que os estudos, feitos por diferentes sociedades médicas, mostram que os testes, que ajudam a identificar mais rapidamente se o paciente desenvolveu anticorpos após a exposição da doença, tiveram resultados controversos em relação ao falso-negativo.

“A decisão pela interposição de recurso foi baseada no risco que uma incorporação de tecnologia sem a devida análise criteriosa poderia causar para os beneficiários de planos de saúde. Estudos e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica apontam controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de exame e a possibilidade de ocorrência de alto percentual de resultados falso-negativos. Suscitam dúvidas também quanto ao uso desses exames para o controle epidemiológico da covid-19”, destacou trecho da nota no site da agência.

Portanto, a agência resolveu suspender uma resolução normativa do dia 29 de junho, após uma reunião da diretoria da ANS, com a votação para a retirada dos testes IgA, IgC e IgM da cobertura obrigatória dos planos de saúde.

A agência também divulgou que continua atenta ao cenário de evolução da pandemia pela covid-19, trabalhando para garantir a assistência aos beneficiários dos planos e, desde o início da pandemia. A reguladora também afirma que assegurou aos beneficiários a cobertura obrigatória para o exame SARS-CoV-2 - pesquisa por RT – PCR e incluiu outros seis exames que auxiliam no diagnóstico e tratamento de covid-19.