Prefeitura de Nova Friburgo autoriza reajuste na tarifa de ônibus da cidade

A Prefeitura de Nova Friburgo autorizou o reajuste da tarifa de transporte público em Nova Friburgo, de R$ 3,95 para R$ 4,20. A medida será publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, 13 de agosto, e entra em vigor no próximo sábado, dia 17 de agosto.

O poder executivo informa que a falta de aumento da tarifa nesse período, de fato promoveu um desequilíbrio no contrato, já que os reajustes previstos são anuais. Segundo a prefeitura, a empresa Friburgo Auto Ônibus (NovaFaol), concessionária responsável pelo serviço, vem apresentando periodicamente atualizações nas planilhas de custos da operação de transporte público, como aumentos do óleo diesel e demais insumos, que justificam e sustentam a necessidade do referido reajuste.

O valor pedido pela empresa é de R$ 4,40 segundo o executivo. Vale lembrar que em janeiro deste ano, a empresa responsável pelo transporte público em Nova Friburgo entrou, em dezembro do ano passado, com uma ação na 3ª Vara Cível da cidade pedindo tutela antecipada e cobrando um reajuste de 9% da tarifa de ônibus no município serrano. O pedido foi negado posteriormente pela Justiça.

A prefeitura afirma que irá subsidiar o complemento da tarifa, justamente para não repassar o valor integralmente aos passageiros. O poder público destaca que o subsídio garantido pela prefeitura será de R$ 300 mil reais por mês, válido até dezembro de 2019, para garantir o direito à gratuidade de estudantes e pessoas entre 60 e 64 anos. Esse valor será pago por meio de recursos da Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana.

O poder público garante ainda que quando a nova licitação for concluída, a outorga fixa de R$ 300 mil por mês será substituída pelo valor recolhido de outorga (2% sobre o faturamento da empresa) e mais ISS (3% do que a empresa recolhe). Esses percentuais serão incorporados ao Fundo de Compensação Tarifária, responsável pela gestão do subsídio.

Desde que o novo grupo da FAOL assumiu a administração, a Prefeitura de Nova Friburgo vem exigindo o cumprimento de uma série de melhorias:

• Um total de 59 ônibus novos, sendo 37 com ar condicionado, com a idade média baixando de 6 para 2 anos e meio;

• Implantação de central de controle de operações via GPS;

• Implantação de sistema de controle de fraudes através de biometria facial;

• Implantação de softwares de logística de última geração;

• Reforma das instalações de manutenção;

• Criação de Garagem de Apoio na Vila Amélia:

• Implantação de sistema de comunicação em tempo real com clientes;

• Investimento de mais de 6 milhões em peças e acessórios;

Por fim, o executivo destaca que as cargas do vale-transporte efetuadas antes da publicação do decreto vão continuar valendo por mais 30 dias com o valor de R$ 3,95.

Em nota, a concessionária NovaFaol diz que “entende que a decisão da PMNF foi acertada, já que a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão é fundamental para que a empresa continue investindo na melhoria da qualidade dos serviços que presta à população de Nova Friburgo.”