Prefeitura de Nova Friburgo aumenta ISS dos taxistas em 200%

Segundo taxistas de Nova Friburgo, a prefeitura aumentou o Imposto Sobre Serviços (ISS) da categoria na cidade em 200% neste ano. O valor do ISS subiu de R$ 119,00, valor cobrado em 2018, para R$ 359,00.

De acordo com os taxistas que têm como ponto a Rodoviária Sul, na Ponte da Saudade, a situação é absurda.

“Se já não bastassem as diversas taxas e a concorrências com aplicativos de carona, agora temos que pagar mais esse aumento. Todo ano tem um! O sindicato irá tomar as providências necessárias para garantir nossos direitos”, afirma um dos taxistas, que não quis se identificar.

“Como se já não bastasse a grande concorrência, ainda vem mais essa. Vou sugerir aos taxistas que se mobilizem e pressionem o prefeito para rever esse posicionamento absurdo. Juntos somos mais fortes”, diz outro.

O vice-presidente do Sindicato dos Taxistas de Nova Friburgo, Rodrigo Darriux, informou que o aumento está relacionando a mudança tarifária.

“A gente já entrou em contato com alguns vereadores e estes acionaram o secretário de Finanças para tentar saber o que ocasionou este aumento. Já tivemos a informação preliminar de que o novo código tarifário, aprovado em setembro, mudou a categoria do ISS de taxistas. Estamos tentando agendar uma reunião com o prefeito para tentar rever esse aumento”, disse.

Valor reajustado do ISS, de R$ 359,00, já aparece como cobrança para um taxista no site da prefeitura | Imagem: Reprodução

“Estávamos explicando aos parlamentares que vivemos uma situação complicada em razão da concorrência dos aplicativos que entraram no mercado de forma abrupta. E, com os aplicativos que foram legalizados no Brasil, mas dependem de regulamentação da prefeitura. O problema não são só os aplicativos, junto vêm os carros piratas que fazem corridas fora da plataforma digital. Temos sérios problemas. Já recebemos promessas de fiscalização, já nos reunimos com a Polícia Militar a pedido do prefeito para que a PM auxiliasse na fiscalização, mas não conseguimos ajuda. Estamos há quatro anos sem aumento de tarifa e encarando um momento delicado para enfrentarmos um novo aumento”, destaca.

Em nota, a Prefeitura informou que "o reajuste do Imposto Sobre Serviços (ISS) estava previsto no novo Código Tributário, que entrou em vigor neste ano em Nova Friburgo. O código passou por uma readequação da cobrança por categorias. O valor é fixo. Para os taxistas, o valor atual é de R$359,22 e pode ser parcelado em até 4 vezes".

Outras taxas e impostos

Vale lembrar que os taxistas, além do ISS, de competência municipal, pagam outras taxas para se manterem em atividade como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estando isentos do tributo na aquisição de veículos zero quilômetros, Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), as taxas de funcionamento municipal e a as taxas do Detran.

“O maior peso que nós temos em relação à tarifa, atualmente, são os procedimentos que enfrentamos na Secretaria de Mobilidade Urbana, pois pagamos para colocar um auxiliar ou trocar de carro, por exemplo. Passamos pela vistoria do Detran, que não faremos neste ano, mas vamos pagar as taxas e, depois, ainda temos de passar pela vistoria da SMOMU”, revela Rodrigo.