Teresópolis lança edital de mais de R$ 1 milhão para financiar projetos ambientais
Associações comunitárias, fundações sem fins lucrativos e ONGs podem participar da iniciativa
Governo municipal irá financiar projetos ambientais
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Foto: Reprodução/Portal Multiplix
O município de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, deu mais um importante passo na política de preservação ambiental.
Por meio de uma iniciativa inédita, a Secretaria de Meio Ambiente lançou um edital público para financiar projetos nas áreas de educação ambiental, coleta seletiva, proteção de nascentes e mananciais, reflorestamento, combate a incêndios florestais, monitoramento de espécies ameaçadas, entre outras.
Proprietários ou gestores de unidades de conservação, associações comunitárias, fundações sem fins lucrativos e organizações não governamentais (ONGs) com o mínimo de três anos de existência e comprovada experiência na área ambiental podem participar do processo.
Cada instituição poderá apresentar somente um projeto para o edital, no valor máximo de R$ 200 mil. O Fundo Municipal de Proteção Ambiental disponibilizará o valor máximo de R$ 1.400.000,00.
Os recursos são oriundos de multas aplicadas, taxas de licenciamento ambiental, doações e repasses financeiros feitos por outras instituições e, devidamente, depositados em nome do fundo.
Segundo o edital, o objetivo é “apoiar as iniciativas que criem as condições adequadas para a melhoria na gestão ambiental do município de Teresópolis, promovendo, desse modo, a integração das ações do poder público e o fortalecimento das organizações da sociedade civil na busca pelo desenvolvimento local sustentável”.
As propostas serão analisadas por uma comissão de seleção e avaliação, sendo aprovadas aquelas que forem consideradas aptas pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema).
Duração dos projetos
Os projetos apresentados terão como limite máximo para sua execução o prazo de 24 meses, contados a partir da liberação dos recursos.
Caso ele não seja executado no prazo estabelecido, a instituição selecionada deverá restituir os valores recebidos em sua integralidade.
Serviço
Os projetos podem ser entregues na Secretaria de Meio Ambiente (Av. Lúcio Meira, 375, 2º andar - Centro), de segunda a sexta, das 9h às 17h.
O prazo para entrega é até o dia 15 de setembro.
Mais informações podem ser obtidas no Diário Eletrônico do município, a partir da página nove.
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