Mandou um Pix para a pessoa errada? veja o que fazer para tentar recuperar o dinheiro

O serviço do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), começou a ser realizado em outubro de 2020 e, desde então, tem sido bastante utilizado. Foram realizadas mais de 1,6 bilhão de transações, só no primeiro ano.

Mas é preciso ficar atento na hora de fazer a operação. O que muitas vezes acontece é um erro na hora de preencher a chave do destinatário ou o envio de uma quantia acima do que é pretendido. Nesses casos, a pessoa costuma ter dúvidas sobre o que fazer depois que o erro acontece.

De acordo com o BC, não é possível reverter a transferência de valores, já que o Pix é instantâneo. Quem enviou o Pix por engano deve entrar em contato com o recebedor, explicando a situação e pedindo a devolução do valor.

O advogado Júnior Leal, de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, explica que a recuperação do valor é mais difícil, caso seja enviado a um desconhecido.

“Se a pessoa fez um Pix para um desconhecido, ela tem que tentar identificá-la por meio da própria chave do Pix: seja por CPF, email ou celular. Com essa informação é possível entrar em contato e solicitar a devolução explicando que houve um erro. Caso haja recusa da devolução, se a chave, por exemplo, for o celular, a pessoa deve tirar um print e juntar com o comprovante da transação para abrir um boletim de ocorrência”, explica.

O banco não é responsável pelo erro. Como estamos falando de um erro da pessoa que transferiu e não do banco, a culpa acaba sendo de quem fez a transferência, já que ela própria digitou sozinha e realizou todo o processo.

O banco não pode fazer a pessoa devolver o dinheiro, só entrar em contato com quem recebeu para tentar resolver o problema.

O advogado alerta ainda que gastar o dinheiro que foi recebido de 'forma errada' pode ser considerado um crime.

De acordo com o Código Penal, apropriar-se de alguma coisa alheia vinda ao seu poder, por erro, pode acarretar detenção de um mês a um ano, ou multa.

Pix já bateu vários recordes de transações | Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr (Agência Brasil)

Cuidados para não errar

O Banco Central orienta que a pessoa sempre verifique na tela de confirmação da transação, seja o pagamento por QR Code ou chave Pix, que o beneficiário do recurso é realmente a quem você quer transferir.

O advogado ressalta a importância de ficar atento na hora de realizar a transferência e dá outra dica:

“Dar preferência à chave de fácil identificação do recebedor, como email, telefone ou CPF, já que esses meios são mais fáceis de identificar a pessoa. É bom evitar a chaves aleatórias, pois elas são muito mais difíceis de identificar no caso de erro,” finaliza.

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