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Principais datas do calendário eleitoral de 2022 são divulgadas pelo TSE; confira

Primeiro turno da eleição será realizado no dia 2 de outubro e o segundo no dia 30

Por Kessia Coutinho
05/01/22 - 10:26
Principais datas do calendário eleitoral de 2022 são divulgadas pelo TSE; confira No dia da votação, os boletins de urna serão impressos às 17h | Foto: Reprodução/TSE

As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

E é bom ficar atento a outras datas importantes para o processo democrático. A resolução nº 23.674/2021, aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresenta o calendário eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos, candidatos e eleitores. Confira:

Janeiro

Alguns prazos começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade do registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios para cidadãos por parte da administração pública.

Há exceção, em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Fevereiro

Não consta atividade no calendário eleitoral neste mês.

Março

Entre 3 de março e 1º de abril, ocorrerá a janela partidária. Período em que os deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Abril

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE.

Este também é o prazo final para que todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições.

Entre este dia e a data da posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Maio

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que os eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do cadastro eleitoral.

Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022, será realizado na sede do TSE, em Brasília, o teste de confirmação.

Em 15 de maio, os pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Junho

Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

Julho

Entre 5 de julho e 3 de agosto, os juízes eleitorais nomearão os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

Entre 20 de julho e 5 de agosto, será permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos à presidência da República e aos governos do estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital.

Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Agosto

Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio, na televisão e também dos debates entre os candidatos.

A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

Setembro

Partidos e candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro.

No dia 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Outubro

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês.

A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna.

Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Novembro

Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno deve ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

Dezembro

Os eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro.

Janeiro 2023

Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

Para conferir o calendário eleitoral de 2022 na íntegra basta acessar o site do TSE.

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