Ministério da Fazenda anuncia reoneração de combustíveis; previsão é que gasolina suba mais que álcool

A tributação da gasolina e do etanol, que será iniciada a partir de março, foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda na segunda, dia 28.

Isso significa que o Governo federal vai voltar a cobrar impostos sobre a comercialização de combustíveis. A cobrança maior será sobre os fósseis (gasolina) e a menor para os biocombustíveis (etanol).

Em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, os donos dos postos de combustível afirmam que existe uma instabilidade em relação ao valor que será cobrado e quando será o aumento da gasolina e do etanol.

O dono do Posto Estrela, Fernando Loureiro, afirmou que, desde a semana passada, quando iniciaram rumores sobre o aumento, o combustível já ficou um pouco mais caro nas distribuidoras.

Desde quinta-feira, dia 23, com a probabilidade do combustível mais caro, houve aumentos especulativos nas bases e ficou mais difícil até para comprar combustível.

Ele disse que compra quase 30 mil litros por dia para seus postos de gasolina e de quinta, dia 23, até esta terça-feira, dia 28, ele conseguiu comprar uma quantia bem menor: 20 mil litros.

A escassez está maior e esse é o problema no momento, mais do que o valor do combustível.

Fernando disse que a definição do litro de gasolina e de etanol será verificado a partir desta quarta ou quinta-feira, dia 1 e 2, respectivamente: “Saberemos se vai ocorrer um aumento integral ou gradual, e qual será valor certo”, disse o empresário.

Fernando contou que a gasolina estava custando s R$ 5,19 em seus postos, mas com a nova remessa mais cara, teve que aumentar R$ 0,30, passando a custar R$ 5,49.

A instabilidade está gerando uma expectativa maior dos consumidores e diferença nos preços nas bombas na cidade.

Valter Pereira, gerente do Posto Vila Guarani, disse que também aguarda a definição do governo e não sabe qual vai ser o impacto no preço final do combustível.

A instabilidade quanto ao preço é grande e isso também dificultou a distribuição nos postos.

O formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro.

A arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.

A assessoria de imprensa do ministério informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis.

Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação.

O formato do aumento e os valores ainda estão sendo definidos e de acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva, nos próximos dias, para explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão.

Entenda

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol.

Entre as possibilidades discutidas estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.

Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.

O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

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