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Isenção do ICMS vai beneficiar mais de 30 mil propriedades rurais no estado do Rio

Lei foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e liberação está condicionada à comprovação da exploração da atividade agrícola ou pecuária

Por Kessia Coutinho
26/07/21 - 12:05
Isenção do ICMS vai beneficiar mais de 30 mil propriedades rurais no estado do Rio Nova Friburgo tem mais de 3.000 produtores rurais, segundo a Emater-Rio | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

O governador do estado do Rio, Claudio Castro, sancionou, na última semana, a lei nº 9.360/2021, que concede isenção de ICMS no fornecimento de energia elétrica para consumo por estabelecimentos rurais em todo o território fluminense.

O estado possui cerca de 65 mil propriedades rurais, de acordo com o Censo de 2017, do IBGE. A lei deve beneficiar até 30 mil propriedades nos próximos anos. A isenção, no entanto, está condicionada à comprovação anual da exploração da atividade agrícola ou pecuária e de alguns documentos.

Em Nova Friburgo, segundo o último levantamento do Emater-Rio, em 2017, a cidade contava com mais de 3.000 produtores rurais e destes, 80% eram agricultores familiares. O município se destaca pela produção de morangos, couve-flor e brócolis, além de tomates.

Nova Friburgo, Teresópolis e Sumidouro, cidades da área de cobertura do Portal Multiplix, fazem parte do cinturão verde, área de produção agrícola no estado do Rio de Janeiro.

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