Detran-RJ fecha unidades e libera dirigir com carteira vencida para alguns casos

O Detran-RJ anunciou nesta quarta-feira, 25, a suspensão por tempo indeterminado de todas as atividades. O órgão disse que a decisão visa preservar vidas e segue as decisões do Governo do Estado do Rio de Janeiro no combate à propagação do coronavírus.

Ainda de acordo com o Detran, todas as suas unidades de vistoria passam a ser liberadas, caso seja de interesse dos respectivos municípios, para a vacinação ‘drive thru’ – aquela que permite a aplicação da vacina sem que se precise sair do carro – e demais ações sociais que forem necessárias nesse período.

“Reafirmo o nosso compromisso com a população. Ninguém será prejudicado pela suspensão temporária dos serviços. Já determinamos a prorrogação de todos os prazos, inclusive de CNHs vencidas a partir do dia 19 de fevereiro passado. Estamos atentos à necessidade da população e todos podem ficar tranquilos”, disse o presidente do Detran, Antonio Carlos dos Santos.

Os casos considerados de urgência são as 2ª vias da identidade e habilitação para profissionais com atividades remuneradas, funcionários das áreas de saúde e segurança. Eles só poderão obter o novo documento em caso de perda, roubo ou furto.

O atendimento também terá esquema especial, sendo realizado exclusivamente no prédio-sede do Detran, na avenida Presidente Vargas, 817, Centro do Rio.

As marcações para as urgências da habilitação e identificação civil serão feitas de segunda a sexta, das 8h às 18h, nos telefones: 3460-4040 e 3460-4041, na capital. No interior, ligar para os números 0800 0204040 ou 0800 0204041.

As emergências devem ser comprovadas com boletins de ocorrência, passagens ou outra documentação. No caso das habilitações, é preciso comprovar a necessidade com vínculo empregatício.

Para a 2ª via da carteira de motorista, o Detran vai disponibilizar 40 agendamentos sempre às segundas-feiras, com 20 pessoas, das 10h ao meio-dia, e mais 20, de meio-dia às 14h. As segundas vias da identidade também serão feitas exclusivamente no prédio-sede, na avenida Presidente Vargas, Centro do Rio, após agendamento pelo telefone.

Novas medidas

Entre as principais medidas adotadas a partir desta quarta-feira, 25, está a prorrogação de 12 para 18 meses dos processos de primeira habilitação. Ou seja, quem deu entrada no processo para primeira habilitação a partir de 21 de março de 2019 terá mais seis meses de prazo.

As novas regras também permitem que os condutores possam dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas a partir de 19 de fevereiro último. Eles não serão penalizados, caso sejam flagrados em fiscalizações.

Os proprietários de veículos novos poderão dirigir automóveis sem placa. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do último dia 19 de fevereiro e, neste momento de crise, não há prazo para terminar. Nesses casos, é prudente que os proprietários andem com a nota fiscal de compra do veículo e a identidade.

A medida também abrange compras de veículos usados, cujos novos proprietários precisariam fazer o novo registro do veículo (CRV). Por ora, eles ficam desobrigados de iniciar este processo no Detran.

O Detran já havia suspendido todos os prazos para recurso de multas, assim como os processos de questionamento e penalização de infratores. Também estão interrompidos os serviços de identificação civil (emissão de carteira de identidade), exceto para casos emergenciais, respeitando as priorizações determinadas no combate ao coronavírus.

Também está temporariamente suspensa a edição do Dia D que aconteceria no próximo dia 2 de abril. O Dia D é uma ação do Detran de reconhecimento à prioridade que Pessoas com Deficiência devem ter em qualquer circunstância. Na ação, os PCDs têm prioridade de atendimento em todos os serviços oferecidos nos postos do Detran.

O Detran-RJ frisa ainda que o prazo de licenciamento anual está prorrogado e poderá ser novamente postergado, conforme a necessidade.