Liberação de recursos para pacote de obras em Nova Friburgo pode ser votada pela Câmara nesta terça

Oposição no Legislativo quer realizar audiência pública antes da apreciação da matéria, enquanto Executivo pede excepcionalidade para votar o projeto

Por Matheus Oliveira
19/02/19 - 10:51
Liberação de recursos para pacote de obras em Nova Friburgo pode ser votada pela Câmara nesta terça Vereadores friburguenses discutem ritos para votação de liberação de recursos para realizar obras na cidade | Foto: Divulgação/Câmara de Nova Friburgo

A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo deverá votar, ainda nesta semana, o projeto de lei ordinária 497/2019, que trata da liberação dos recursos para realizar um pacote de obras envolvendo as áreas de Saúde, Mobilidade Urbana, Cultura e Esportes, anunciado pelo poder público no dia 6 de fevereiro. Só falta decidir o dia da votação: terça (19) ou quinta (21).

A princípio, a votação está marcada para a próxima quinta-feira, para que seja realizada uma audiência pública na quarta-feira (20), a partir das 18h30, na sede do Legislativo. Segundo a assessoria de imprensa do Legislativo friburguense, o artigo 143 do regimento interno da Câmara de Vereadores diz que, se a comissão responsável por examinar o projeto, no caso, a de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento, entender que existe a necessidade de se fazer uma audiência pública, deve se respeitar o ato para depois o projeto ser colocado em votação.

Entretanto, na segunda-feira, o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Christiano Huguenin (MDB), protocolou, na casa, um pedido de excepcionalidade para a votação da proposta. O pedido de excepcionalidade será votado na sessão desta terça-feira, e, se for aprovado, a votação para liberar os recursos acontecerá em seguida.

Na justificativa, o parlamentar alega que “tendo em vista a recente decisão judicial em processo que envolvia a situação da Fábrica Ypú, outrora objeto de interesse de aquisição da municipalidade, que deu ganho de causa diverso dos interesses do município. Tendo em vista a desistência do Município de Nova Friburgo no objeto daquela lide, e com isso, se fazer necessário a utilização dos recursos municipais em outras áreas”.

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento, professor Pierre (PSB), afirma que encaminhou um ofício para que seja realizada a audiência pública na quarta-feira em razão da necessidade, do Executivo municipal, apresentar “os projetos que pretende implantar, com estimativa de valores e de prazos de início e término de cada obra, motivos para os critérios de escolha, prioridades, demonstração de capacidade de atendimento ao montante disponibilizado e planos outros, em segunda opção, na hipótese de emendas parlamentares relacionadas vierem a se concluir em tempo ou se situações de obras emergenciais sobrevierem”. Cabe destacar que a prefeitura ainda não possui os valores detalhados que serão aplicados em cada projeto anunciado.

No documento, Pierre ainda afirma que está “espantado com a empenhada tentativa de impor tamanha e insistente celeridade na votação do respectivo projeto se o mesmo já se encontra em regime de urgência, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo".

Projeto

O projeto anunciado no começo de fevereiro prevê diversas obras como duas importantes intervenções no segundo e terceiro pavimentos do Hospital Raul Sertã. São procedimentos que, segundo a prefeitura, já estão licitados e vão expandir as dependências da unidade criando mais 19 leitos para adultos, 10 infantis e cinco salas cirúrgicas. As melhorias vão triplicar o número de leitos de UTIs (Unidade de Terapia Intensiva) e a quantidade de pacientes atendidos atualmente.

Além disso, na área de mobilidade urbana acontecerão procedimentos como a implantação de uma ciclovia às margens do Rio Bengalas, ligando os bairros Duas Pedras ao Paissandu. Um trecho entre Duas Pedras e Conselheiro Paulino, onde já há previsão de espaço para circulação de bicicletas, receberá sinalização. Um terceiro trecho de ciclovia, entre o Paissandu e a Praça 1° de Maio, em Olaria, não será executado neste momento mas está no projeto original de circulação para ciclos. Ainda neste segmento de mobilidade, a prefeitura anunciou que pretende tirar do papel o projeto da Avenida Brasil, via paralela à Avenida Governador Roberto Silveira, em Conselheiro Paulino

No esporte, um dos projetos previstos deverá ser realizado em Olaria, uma das áreas mais populosas da cidade, onde deverá ser construída uma praça com vários equipamentos de esporte, cultura e lazer. O espaço terá um parquinho infantil, um anfiteatro, um pequeno auditório e ambiente de esportes. Esta praça ocupará o antigo pátio de estacionamento da Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana.

No quesito espaços públicos, a Praça do Suspiro também foi contemplada neste pacote com uma expansão englobando o terreno entre a esquina da Rua General Osório e a sede do Tiro de Guerra. O objetivo desta iniciativa é valorizar um dos principais pontos de acolhimento de turistas no Centro da cidade.