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Ministério da Economia prorroga suspensão de recadastramento para servidores aposentados

Instrução normativa altera para 30 de novembro a prova de vida anual

Por Redação Multiplix
22/10/20 - 11:31
Ministério da Economia prorroga suspensão de recadastramento para servidores aposentados Ação visa reduzir a possibilidade de contágios da Covid-19 nos beneficiários | Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr ( Agência Brasil)

O Ministério da Economia publicou nesta quarta-feira, 22, a Instrução Normativa nº 103, que estabelece um novo período para a prova de vida anual feita pelos servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.

O recadastramento está suspenso agora até o dia 30 de novembro, para reduzir a possibilidade de contágio da Covid-19 nos beneficiários.

Antes da instrução normativa, o recadastramento estava suspenso até o fim de outubro, atingindo, segundo o Painel Estatístico de Pessoal, cerca de 700 mil pessoas.

Devido à pandemia do novo coronavírus, a prova de vida, exigida anualmente, está suspensa desde o dia 18 de março de 2020. Porém, a suspensão não afeta o recebimento dos proventos e pensões.

De acordo com as informações da imprensa nacional, quem teve o benefício suspenso antes do dia 18 de março, pode solicitar o seu restabelecimento. Os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis estão assegurados pela Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020.

Para receber, é necessário acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. Após isso, basta aguardar o recebimento de um email do Sigepe.

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