Friburguense pode assumir mandato na Alerj após prisões de deputados em operação da PF
Sérgio Louback pode ocupar cadeira no Legislativo fluminense por ser suplente de Chiquinho da Mangueira
08/11/18 - 12:12
Em razão da Operação Furna da Onça, deflagrada na manhã desta quinta-feira, dia 8 de novembro, 10 deputados estaduais tiveram mandados de prisão decretados pela Justiça. Entre eles, está o deputado Chiquinha da Mangueira (PSC), deputado estadual reeleito e presidente da escola de samba Mangueira, preso na Barra da Tijuca. Com a prisão, abre-se a possibilidade de um friburguense assumir um posto na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na próxima legislatura: Sérgio Louback (PSC), suplente do parlamentar detido.
Em contato com a reportagem, Sérgio Loubak declarou que a possibilidade existe, mas que deve aguardar os desdobramentos na Justiça.
“Em regra, deveria assumir. Porém, temos que aguardar a Justiça, pois só perde o mandato com condenação em segundo grau. A Assembleia Legislativa também pode declarar quebra do decoro parlamentar. Entretanto, a Assembleia atual não tomou essa decisão com os três (Paulo Melo, Edson Albertassi e Jorge Picciani) que estão presos há meses”, contou.
Sobre a quebra de decoro parlamentar citada por Sérgio Louback, o Código de Ética da Alerj prevê em seu capítulo II, inciso III, “exercer o mandato com dignidade e com respeito à coisa pública e à vontade popular, agindo com boa-fé, zelo e probidade”. Além disso, o capítulo V, inciso II, afirma que um dos atos incompatíveis com o decoro são “perceber, ou tentar perceber, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, no exercício de atividade parlamentar vantagens indevida”.
Operação Furna da Onça
A Operação Furna da Onça, teve seus mandados de prisão assinado por cinco desembargadores 1ª Seção Especializada do TRF-2, aprovadas em sessão secreta realizada, no dia 25 de outubro.
Segundo as investigações, os parlamentares cobravam propinas que variavam entre R$20 mil a R$100 mil e cargos para poder votar projetos a favor dos interesses do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (MDB). Essa propina resultava em sobrepreço em contratos estaduais e federais.
O nome da Operação remete a uma pequena sala nos fundos da sede do Legislativo fluminense, onde os deputados se reuniam para ter conversas reservadas e combinarem os acertos por propina.
Clique aqui e confira a lista completa dos parlamentares presos na operação.