Conheça as propostas do candidato Rodrigo Koblitz (PSOL) para Teresópolis

Rodrigo Koblitz tem 47 anos e é morador do Parque Imbuí, em Teresópolis. É biólogo, mestre e doutor em Ecologia. Servidor público federal, ocupa cargo efetivo no Ibama há mais de 15 anos, tendo sido membro do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável.

Está atualmente como Presidente do Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL Teresópolis/RJ – e do Instituto de Estudos, Pesquisas e Ações Socioambientais – INEPAS. Essa é a sua primeira disputa eleitoral como candidato.

Portal Multiplix: Quais são os principais projetos para as áreas citadas abaixo?

• Economia:

A recuperação econômica da cidade, com geração de emprego, trabalho e renda, é condição para a garantia de direitos do nosso povo. Trabalhadores garantindo o próprio sustento e de suas famílias fortalecem os negócios locais, fazendo o dinheiro circular e contribuindo para que o Município possa arrecadar e manter, qualificar e ampliar os serviços e políticas públicas que promovam a dignidade das pessoas. Essa é a nossa proposta para a economia, o “100% trabalho”, com o fomento à capacitação e organização dos trabalhadores em cooperativas e a atenção a setores como a agricultura, o turismo, a indústria, os serviços, e, em especial, a construção civil, impulsionada por investimentos em infraestrutura que se impõem. Nesse sentido, propomos a reconstrução de 15 mil habitações e a construção de novas 4 mil casas populares, bem como a criação da autarquia municipal Teresópolis Saneamento Ambiental – TERESA, para a implementação da rede de tratamento de esgoto, abastecimento de água, águas de drenagem e, inclusive, manejo de resíduos sólidos. Propomos, ainda, a criação da Moeda Social Teresopolitana, um Plano Municipal de Transferência de Renda/Renda Mínima e o IPTU progressivo, visando não apenas o aumento da circulação e arrecadação, mas, também, o desestímulo aos imóveis ociosos.

• Esporte:

Diversos projetos sofrem com a falta de financiamento. Os jogos estudantis, por exemplo, não se transformam em uma política continuada que envolva não apenas o esporte, mas também a cultura, a educação, a saúde e o lazer. Nossa cidade é considerada a capital nacional do montanhismo, e, no entanto, o incentivo a esta prática é pouco explorado, inclusive como atrativo turístico. Em nosso programa defendemos, a título de exemplo, o incentivo às práticas de esportes promovendo torneios entre bairros, entre diversas modalidades, fazendo com que os jovens tenham um estilo de vida saudável e promovam o bem-estar social; a criação de editais para financiar projetos de esportes, especialmente aqueles que atendem comunidades periféricas; a criação do Fundo Municipal para o Esporte, vinculado ao debate sobre o Plano Diretor; a garantia de que as escolas municipais tenham estrutura física para a prática de esportes e que essa estrutura possa ser utilizada pela comunidade, inclusive aos finais de semana; o fomento e o incentivo aos esportes da natureza como montanhismo, escaladas, rapel, ciclismo, caminhada e trekking; esporte e lazer para a população, bem como para as pessoas com deficiência e da terceira idade, adequando as instalações e propiciando equipamentos para as suas particularidades; e a criação de jogos estudantis de E-sports.

• Assistência Social:

As estruturas do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) são precárias e não contam com profissionais concursados. Temos cinco unidades CRAS e uma unidade CREAS e precisamos melhorar muito o sistema de assistência social no município que, há muito, é negligenciado pelos governos. Entre outras medidas, estamos propondo um Plano Municipal de Assistência Social com detalhamento das áreas mais vulneráveis, racionalização das estruturas e do atendimento para garantir e ampliar a oferta do direito à proteção social até alcançarmos 100% de cobertura; a efetiva integração entre os setores de atenção básica (Conselho Tutelar, Escolas, Postos de Saúde, Centros de Assistência). O trabalho integrado entre Estratégia da Saúde da Família, CRAS, CREAS e Escola é a chave para ter sucesso nesse processo; a criação de um banco de dados unificado com as informações da atenção básica no município; a formação de equipes multidisciplinares para atuarem nos CRAS e CREAS, com assistentes sociais, psicólogos, advogados e outros profissionais com formação adequada para a abordagem; e, a partir da qualificação dos trabalhos do CRAS e do CREAS e de sua integração com o CAPS, instituir o Programa Municipal de Saúde Mental.

• Educação:

O Plano Municipal de Educação em Teresópolis, elaborado para o decênio 2015-2024, não é seguido. O último concurso público foi feito em 2011 e desde 2013 os professores são admitidos por contrato temporário. Há um grande déficit de professores na educação básica e na educação infantil para atender à demanda do município. As estruturas de creches são precárias e inadequadas. Os problemas se acentuam no EJA e no atendimento aos estudantes com necessidade especial. Propomos a realização de concurso público, com formação de cadastro de reserva; a realização e publicização do censo escolar do município; a transparência e a publicidade na utilização dos recursos, em especial do Fundeb; a ampliação das vagas na educação infantil; a estabilidade, continuidade e ampliação do trabalho das equipes pedagógicas envolvidas no EJA; a implantação do EJA diurno e creche noturna para viabilizar a participação dos pais na continuidade ou no retorno ao ensino; a escola precisa ser pensada como uma comunidade escolar aberta; criar um programa de incentivo à iniciação científica para valorizar a pesquisa no ensino básico; garantir a alimentação de qualidade, provida pela agricultura familiar da cidade; a valorização dos profissionais da educação, com Plano de Cargos e Salários que inclua todos os servidores da área e um Plano Municipal de Formação Continuada.

• Meio Ambiente e Mobilidade Urbana:

A cidade vem sendo guiada por um espírito privatista que se ocupa de beneficiar o capital imobiliário e especulativo que interessa a pequenos grupos, em detrimento aos direitos da coletividade, ao meio ambiente e à mobilidade urbana. Empreendimentos imobiliários, o péssimo acordo para o terreno da antiga Sudamtex, o tratamento dado ao edital de licitação do saneamento básico e ao estudo de planejamento de trânsito feito pelo governo levou a alterações equivocadas e mal feitas na cidade, pautadas pelos interesses dos empresários do setor, são apenas alguns exemplos. A integração da cidade é uma falha grave e que se repete por anos. A ciclofaixa que corta o centro não cumpre a função de transporte alternativo pois não liga o centro a lugar algum, continuando sem a sinalização adequada e sob o risco do intenso movimento de automóveis. A situação para os pedestres é frágil e as calçadas continuam sem qualquer padrão e servem por toda a parte como estacionamento. Nosso plano de governo traz propostas para o meio ambiente, transporte e mobilidade urbana com vistas a garantir os direitos e o interesse público, desde o monitoramento dos rios, nascentes e fontes até a auditoria e qualificação do sistema de transporte coletivo urbano e rural e a criação da autarquia municipal de saneamento ambiental TERESA.

• Saúde:

A política de saúde obedece às estratégias elaboradas através do diálogo e da integração dos três níveis da federação: Município, Estado e União. Apesar disso, a implantação dessas estratégias ocorre em território municipal e sob sua responsabilidade. Isso porque a saúde, enquanto promoção, prevenção e atendimento, de acordo com as diretrizes do SUS, precisa estar adaptada às conjunturas locais e dar especial atenção ao território, caso da Estratégia Nacional de Saúde da Família. Em Teresópolis, a ESF não foi efetivada e, segundo dados de julho de 2020, a cobertura da atenção básica atendia apenas 32.1% da população. A cidade possui uma UPA, 15 postos de saúde e 5 Clínicas de Saúde da Família. Muitos bairros não possuem postos de saúde próximos e alguns têm estruturas aquém da sua necessidade ou foram abandonadas. Não possuímos um hospital público e a UPA acaba recebendo demandas hospitalares sem a estrutura adequada. A precariedade da Atenção Básica fortalece a lógica da hospitalização, e que grandes empresas façam da saúde fonte de lucros à custa do dinheiro público. Nosso programa de governo traz propostas de curto a longo prazo para melhorar e ampliar o sistema de saúde, com a imediata realização do Plano Municipal de Acompanhamento Emergencial de Enfrentamento à Pandemia. Nosso foco será a atenção básica e ambulatorial.

• Turismo:

O turismo possui um impacto econômico relevante para Teresópolis. A rede hoteleira e o setor de serviços, especialmente gastronomia e compras, são atividades fundamentais que geram emprego, trabalho, renda e impulsionam a economia local. No entanto, ao olhar o mapa da oferta turística em Teresópolis, é fácil constatar a concentração no bairro do Alto e região central, de modo que a circulação do dinheiro alavancado pelo setor fica reprimida nesses espaços. Além do turismo de natureza e aventura, a cidade possui potencialidades para o turismo rural, agroecológico e o ecoturismo que precisam ser exploradas. O turismo precisa espelhar a diretriz de promover oportunidade de emprego e renda de modo descentralizado, chegando ao interior rural e aos bairros da periferia urbana. O governo deve atuar junto à iniciativa privada e organizações da sociedade para promover o setor, profissionalizando e desenvolvendo a atividade turística na cidade. Propomos, entre outras medidas, a criação do Fundo de Turismo Solidário, com vistas a incentivar e fortalecer redes populares de turismo voltadas para a agricultura orgânica, bem como a implementação de programas de capacitação de profissionais nas atividades mais demandadas pelo setor e, ainda, linhas de crédito para pequenos comerciantes e cooperativas da economia solidária.

• Cultura:

Falta atenção aos equipamentos de cultura na cidade e à Casa da Memória e de Cultura não dão conta do potencial cultural do município. Há muitos movimentos urbanos de Teresópolis que, com pouco ou nenhum apoio, buscam ocupar as ruas com arte e alegria na luta contra o processo de mercantilização do espaço público que está desfigurando nossa cidade. Queremos romper com esse modelo de cidade balcão de negócios, conceber os bairros como espaços de encontros cotidianos, promover a sociabilidade pela diferença, democratizar os meios de comunicação, incentivar a arte pública e fortalecer os laços comunitários que dão aos moradores a sensação de pertencimento à cidade. A articulação das escolas com as políticas públicas de cultura é decisiva e essa integração pode ajudar a ressignificar o espaço público e mudar a relação dos moradores com suas comunidades. O nosso desafio é transformar as escolas em polos de preservação da memória dos bairros e promoção da cultura popular. A cultura deve ser tratada como prioridade estratégica, através de mecanismos permanentes que visem sua consolidação como política de Estado. Hoje temos muita cultura de evento, mas pouco evento cultural. E, assim, o processo de elitização da cultura se intensificou. Cultura não é sinônimo de espetáculo, mas sim um direito essencial para a boa vida na cidade e para a democracia.

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