Comércio de Nova Friburgo e cidades vizinhas pode funcionar nos três feriados de abril

As lojas de Nova Friburgo, na Região Serrana, e de algumas cidades vizinhas, estão autorizadas a abrir nos três feriados de abril: dias 7 – Sexta-feira da Paixão; 21 – Tiradentes e 23 – São Jorge.

Mas, para isso, as empresas necessitam oficializar o termo de adesão à convenção coletiva do acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio.

O presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, esclareceu que a iniciativa tem o objetivo de dar liberdade de decisão aos empresários, seguindo os direitos dos comerciários.

Ele lembrou que o atendimento em feriados é facultativo, assim como a extensão de horário próximo à datas especiais, como os dias: das Mães; dos Namorados; dos Pais; das Crianças e no período anterior ao Natal – ambos previstos na convenção.

O fechamento [das lojas] em três feriados, num único mês, prejudica o desempenho do nosso setor e a economia do município. Então, pensamos nesse cenário, em que cada empreendedor ganha a alternativa de escolher o melhor para o seu negócio, desde que acate as normas contidas no instrumento coletivo, quanto às garantias trabalhistas.

Bráulio reforçou que o termo de adesão precisa ser assinado nos sindicatos patronal e laboral, conforme determinado pela convenção coletiva.

Apesar da facilidade que imprimimos à formalização do termo, ele continua indispensável, porque reitera o compromisso com o que foi instituído pela convenção.

Além de Friburgo, também se encontram na área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio, os municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro, que devem seguir a convenção coletiva em todas as suas cláusulas.

Ponto facultativo

Para as repartições públicas estaduais, será ponto facultativo na quinta-feira, dia 6, que antecede a Sexta-Feira Santa, dia 7.

A medida foi decretada e publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quinta, dia 30, pelo governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL).

Semana Santa

No feriado da Semana Santa, segundo a tradição religiosa cristã, é celebrada a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo.

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