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Câmara de Nova Friburgo suspende recesso parlamentar do mês de julho

Decisão foi tomada em razão da pandemia e da proximidade com o período eleitoral

Por Redação Multiplix
15/07/20 - 18:04
Câmara de Nova Friburgo suspende recesso parlamentar do mês de julho Câmara de Nova Friburgo vai manter rotina de sessões ordinárias durante o mês de julho | Foto: Arquivo/João Luccas Oliveira

A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo informou que não haverá recesso parlamentar neste mês de julho. A decisão por não interromper as atividades de deliberação de matérias legislativas em plenário foi aprovada por unanimidade durante reunião ordinária da última terça-feira, dia 14 de julho.

Com isso, os prazos processuais e regimentais vão correr normalmente no período e todas as matérias legislativas serão apreciadas normalmente.

Essa será a primeira vez que não haverá recesso parlamentar de julho na história recente da Casa Legislativa, ainda segundo a câmara.

A Mesa Diretora levou em consideração a retomada gradual das atividades do Legislativo friburguense diante do quadro de pandemia que ainda atinge a cidade, a proximidade com o período eleitoral e a necessidade de adequação das suas ações.

Além disso, o legislativo alterou o horário das sessões ordinárias realizadas às terças e quintas, de 10h para as 9h.

Recesso parlamentar

A sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo).

Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar. Quando as datas constitucionais de início dos períodos legislativos recaem em sábados, domingos ou feriados, as reuniões são transferidas para o primeiro dia útil posterior.

Vale lembrar que os recessos suspendem apenas as sessões plenárias, o que significa dizer que as demais atividades parlamentares continuam normalmente.


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