Ato 'Democracia Inabalada' acontece nesta segunda, um ano após a tentativa de golpe em Brasília
PF cumpre mandados contra suspeitos de financiar e fomentar os ataques; patrimônio público ainda não foi totalmente recuperado
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O dia 8 de janeiro passou a ser lembrado pela invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por golpistas inconformados com o resultado das eleições presidenciais em 2022 no Brasil.
Há exatamente um ano, os terroristas quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas em Brasília.
Nesta segunda-feira, 8, uma série de atos vai fazer alusão à violência que chocou o país e também ganhou repercussão internacional.
Convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, além de governadores, ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil e do Poder Judiciário.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou, na manhã desta segunda, a participação na cerimônia. De acordo com a assessoria da Câmara, o presidente informou que não irá comparecer devido a um problema de saúde na família.
Serão cerca de 500 convidados para o evento chamado de 'Democracia Inabalada', que busca reintegrar de forma simbólica ao patrimônio público uma tapeçaria de Burle Marx e uma réplica da Constituição Federal de 1988.
Na véspera dos eventos que marcam um ano dos ataques às sedes dos três poderes em Brasília, uma projeção nas duas torres do Congresso Nacional deu visibilidade a uma estilização da bandeira brasileira e à frase: 'Democracia nos Une'.
Projeção no Congresso Nacional pelo dia 8 de janeiro | Foto: Reprodução/Agência Gov
No domingo, 7, partidos de esquerda e organizações sociais promoveram o chamado 'Ato em Defesa da Democracia'. A manifestação ocorreu em um trecho do Eixo Rodoviário Norte, em Brasília.
Entidades, movimentos sociais e partidos políticos também relembram o dia 8 de janeiro em diversas partes do país.
Pela manhã, algumas capitais já tiveram eventos como Aracaju (SE), Goiânia (GO) Recife (PE) e Salvador (BA).
Na parte da tarde, os eventos continuam. Veja o que foi programado:
- João Pessoa (PB) - 15h, na lagoa do Parque Solon de Lucena
- Belo Horizonte (MG) - 16h, na Casa do Jornalista, na avenida Álvares Cabral, nº 400, Centro
- Vitória (ES) - 16h30, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Américo Buaiz, nº 205)
- Campo Grande (MS) - 17h, no Sindicato Sintell, rua José Antônio, nº 1682
- Porto Alegre (RS) - 17h, no Sindicato dos Bancários, na rua General Câmara, nº 424
- Rio de Janeiro (RJ) - 17h, na Cinelândia
- São Paulo (SP) - 17h, na avenida Paulista, em frente ao Masp
Repercussão sobre 1 ano dos ataques
Presidente Lula se manifestou nas redes sociais | Foto: Reprodução/Redes Sociais
Nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância de manter viva a memória da sociedade para que atos como esse não se repitam e sobre a construção e manutenção da democracia no país:
Há um ano, a democracia brasileira sofria uma tentativa de golpe. Guiados pelo ódio e pela desinformação, terroristas invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Exibiram o desprezo pela democracia que levamos anos para construir enquanto povo. Mas as instituições brasileiras e a sociedade se uniram e garantiram a proteção da nossa democracia. É isso que nos une. Lembrar para que nunca mais aconteça.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, falou sobre a punição de quem participou do ato:
Todos os responsáveis devem ser punidos com o rigor da lei, dentro do devido processo legal. A liberdade de manifestação e o direito fundamental de protestar jamais podem se converter em violência e destruição. Devemos sempre celebrar a democracia e cuidar do futuro de nosso país.
Também foi lançado no site da Câmara dos Deputados, uma página especial para relembrar os atos.
O site já está disponível e conta com vídeos, fotos e textos para relembrar o caso, como o próprio nome diz 'Memória 8 de janeiro - Recordar o passado é construir o futuro.'
Restauração após vandalismo
Mesmo depois de um ano, patrimônio público ainda não foi totalmente recuperado | Foto: Reprodução/Agência Brasil (Wallisson Breno/Audiovisual/PR)
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), até o momento, foram restaurados 116 itens do acervo do Tribunal: 22 esculturas (bustos, estatuetas, itens do Plenário e a estátua 'A Justiça' da Praça dos Três Poderes); 21 telas e tapeçarias; quatro galerias de retratos (Galeria de Ministros, de Presidentes, de Diretores-Gerais e Secretários-Gerais); 19 objetos (lustres, Brasão da República, vasos); e 50 itens de mobiliário (cadeiras, mesas, móvel expositor da Constituição, etc).
A restauração de três espelhos e nove cadeiras ainda não foi concluída, porque dependem de material específico que está sendo adquirido. Também foi necessário substituir quatro obras do fotógrafo Sebastião Salgado.
Outros 15 itens, entre vasos e mobiliários, que sofreram maiores avarias, estão sendo avaliados para definição da técnica mais apropriada e do material necessário.
Foram perdidos 106 itens históricos de valor imensurável, como esculturas e móveis que não puderam ser restaurados e não podem ser repostos.
Operação Lesa Pátria
Polícia Federal realiza nesta segunda-feira, 8, a 23ª fase da Operação Lesa Pátria | Foto: Reprodução/Polícia Federal
A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira, 8, a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
De acordo com a PF, para esta etapa, foram expedidos, pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.
Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.
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