Após acordo entre Feso e prefeitura, Hospital das Clínicas de Teresópolis volta a atender pelo SUS

Na tarde da última sexta-feira, dia 15, a Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, se reuniu com a direção do Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (HCTCO), em uma audiência de conciliação na 1ª Vara Cível da Comarca do município para resolver a situação dos atendimentos do Sistema Único de Saúde, o SUS, na unidade.

Segundo a direção do hospital, os atendimentos ambulatoriais que estavam suspensos há mais de dez dias, como consultas, exames e cirurgias eletivas, voltaram a ser realizados nesta segunda-feira, 18, seguindo com o cronograma dos pacientes já agendados.

Para quem perdeu alguma consulta ou procedimento no período de paralisação, o setor responsável fará contato para o reagendamento dos serviços que não foram realizados no período.

Na última semana, o prefeito Vinicius Claussen (PSC) havia divulgado, através de suas redes sociais, que foi realizado um pagamento de R$ 18.412.570,08 ao HCTCO.

Mas o hospital disse que, apesar desse pagamento, a suspensão dos serviços estava mantida, já que ainda faltavam ser pagos R$ 47.657.271,67, valor restante que deveria ser repassado do município para a unidade, além de R$ 30.456.941,27 de dívida em precatórios.

Após a negociação, de acordo com a Fundação Educacional Serra dos Órgãos (Feso), o valor da dívida será realizado em três parcelas, da seguinte maneira:

• R$ 15 milhões em 20 de dezembro de 2023
• R$ 15 milhões em 20 de fevereiro de 2024
• R$ 13.094.808,62 em 10 de dezembro de 2024

A Feso informou ainda que esses valores somados ao que já foi pago até o dia 18 de dezembro deste ano, por decisão do Tribunal de Justiça, pagam a dívida referente aos anos de 2022 e 2023, mas que o valor do precatório ainda fica em aberto.

Sobre a manutenção dos serviços em 2024, a Fundação disse que o assunto ainda será definido até dia 31 de dezembro, e que as negociações com a prefeitura vão começar na próxima quarta-feira, 20.

À reportagem, a Prefeitura de Teresópolis informou na manhã desta terça-feira, 19, que os pacientes que estavam agendados entre os dias 7 e 15 de dezembro serão atendidos com prioridade no início de janeiro e que parte do débito será pago ainda nesta semana:

O município se comprometeu a pagar uma parcela da dívida existente com a instituição, no valor de R$ 15 milhões na próxima quarta-feira, 20. Com este valor, a prefeitura terá pago ao HCTCO, em 2023, mais de R$ 80 milhões. Mais duas parcelas da referida dívida serão quitadas no próximo ano.

Sobre os atendimentos no próximo ano, a prefeitura disse que durante a audiência, foram discutidos o convênio de contratualização, bem como as ações, serviços, atividades, as metas quantitativas e qualitativas e os indicadores a serem pactuados:

O objetivo é que o contrato seja assinado ainda neste mês de dezembro, garantindo a continuidade dos serviços prestados pela instituição aos pacientes SUS a partir de janeiro de 2024. A Secretaria Municipal de Saúde entende que é mais benéfica a renovação quadrimestral do Documento Descritivo em 2024 (contrato entre hospital e PMT). Desta forma, há possibilidade de melhor adequação dos serviços e das demandas do hospital e da Secretaria de Saúde, possibilitando também a avaliação dos cofinanciamentos que serão liberados pelo estado ao longo de próximo ano.

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