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Agetransp define que DER é responsável por recuperar trecho de deslizamento na RJ 116

Projeto da obra de contenção definitiva do local, na altura de Cachoeiras de Macacu, deve ser apresentado em até 30 dias

Por Redação Multiplix
27/07/21 - 17:07 | Atualizada em 28/07/21 - 11:19
Agetransp define que DER é responsável por recuperar trecho de deslizamento na RJ 116 Deslizamento de terra obstruiu trecho da RJ-116, entre Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo, em outubro de 2019 | Foto: Divulgação/Rota 116

Em sessão nesta terça-feira, 27, o conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) determinou por dois votos a um, que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) é o responsável pela obra de contenção da encosta no quilômetro 53, da rodovia RJ 116, na Serra de Três Picos, em Cachoeiras de Macacu, na Região Serrana do Rio.

Com a decisão da Agetransp, o DER tem em prazo de até 30 dias, a contar da data de publicação da deliberação no Diário Oficial estadual, para apresentar as atualizações referentes ao projeto da obra de contenção definitiva no trecho onde ocorreu o deslizamento.

De acordo com o conselho diretor, a obra a ser realizada é de grande porte e expressivo valor, o que afasta a obrigação da concessionária Rota 116 de efetuá-la sem a previsão contratual expressa.

Após a decisão, a reportagem do Portal Multiplix procurou o DER que informou, em nota, que já há um projeto para obras no local, em fase de elaboração do edital de licitação, "cujos prazos seguirão o rito do desdobramento da atual manifestação da Agetransp e serão publicados em tempo oportuno".

Entenda o caso

Um trecho da rodovia RJ-116, na altura do km 53,3, na serra de Cachoeiras de Macacu, precisou ficar fechado em razão de uma queda de barreira no dia 10 de outubro de 2019.

Na ocasião, a Concessionária Rota 116 S/A, responsável pelo trecho, avaliou o movimento de terra na encosta localizada no acostamento do trecho de subida da serra e fez a desobstrução da via, liberando a pista.

A concessionária que administra a rodovia, entretanto alegou no processo junto à Agetransp que o serviço de recuperação do local era de competência do governo estadual.

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