Revitalização da Praça Getúlio Vargas vai ser tema de audiência pública nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira, dia 9 de novembro, a Prefeitura de Nova Friburgo realiza a primeira de duas audiências públicas sobre a revitalização da Praça Getúlio Vargas, a partir das 19h, na Câmara Municipal de Nova Friburgo. A reunião será aberta ao público em geral.

O encontro é uma das atividades previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC da Praça), firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público Federal.

Diversos órgãos e entidades da sociedade civil foram convidados para enviarem representantes e acompanhar a audiência: Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN), Ministério Publico Federal, 9a Subseção da OAB/RJ, Grupo SOS Praça e feirantes que atuam na Praça Getúlio Vargas, entre outras.

Por causa da pandemia, o número de pessoas foi limitado no plenário da Câmara, que funcionará apenas com 50% da sua capacidade, o que equivale a aproximadamente 70 pessoas, incluindo convidados e população em geral.

A entrada respeitará a ordem de chegada do público. O uso de máscaras será obrigatório durante todo o evento.

Nesta primeira audiência será apresentado o projeto preliminar e conceitual da revisão e atualização do Projeto Technische, elaborado em 2014.

Está prevista ainda a apresentação do projeto de prospecção e resgate arqueológico e a apresentação do laudo fitossanitário realizado em todas as árvores da Praça pela Fundação de apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica da UFRRJ.

Ao final, a audiência será aberta aos presentes para sugestões e colaborações ao projeto.

A segunda reunião está prevista para o dia 23 de novembro, quando será exposto o projeto consolidado, com as atualizações propostas no primeiro encontro.

Entenda o caso

Vale lembrar que, em 2015, a Prefeitura de Nova Friburgo assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com o objetivo de regulamentar o corte e poda de árvores na praça.

Este TAC surgiu após denúncias feitas pelo MPF de corte e poda de eucaliptos sem a autorização do Iphan.

Dentro do TAC, a Prefeitura elaborou um projeto de requalificação do espaço. O projeto previa a divisão da praça em três espaços e permissão para a instalação de quiosques comerciais.

As obras estavam previstas para começar em março de 2019.

No fim de agosto de 2018, a OAB de Nova Friburgo realizou uma audiência pública para discutir a projeto de reformulação da praça.

De acordo com o grupo de trabalho criado em agosto de 2018 para estudar as medidas a serem adotadas no projeto, existia a possibilidade de uma escavação ser feita no local para recuperar elementos históricos, como os tanques projetados pelo artista francês Auguste François Marie Glaziou.

Aos termos do TAC foram adicionados três aditivos que visam: destinação da madeira dos eucaliptos cortados em 2014 para utilização social e cultural, a retirada dos tocos dos eucaliptos cortados e plantio de árvores da mesma espécie no local e captação de recursos para colocar em prática o projeto de reforma do espaço.

Em maio do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) firmou com o município de Nova Friburgo um aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Praça Getúlio Vargas, com objetivo de garantir recursos para a revitalização do espaço.

O acordo prevê R$ 4 milhões para a restauração do conjunto arquitetônico e paisagístico da praça, que é patrimônio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A Praça Getúlio Vargas, projetada pelo paisagista francês Glaziou, foi tombada pelo Iphan em 1972 por ter construções ecléticas e de estilo germânica ao seu redor, tendo sido classificada como conjunto arquitetônico e paisagístico.

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