Apenas uma escola de samba de Nova Friburgo está com certificados de funcionamento em dia

No dia 19 de outubro, a agremiação Alunos do Samba, localizada no distrito de Conselheiro Paulino, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, sofreu com um incêndio em seu barracão, que destruiu quase tudo o que havia sido preparado para o Carnaval do ano que vem. O ocorrido acendeu um alerta: será que as escolas de samba do município estão com a documentação para a abertura de seus espaços em dia?

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as agremiações precisam ter os seguintes documentos para o funcionamento seguro: o Laudo de Exigências (LE), o Certificado de Aprovação (CA) e o Certificado de Vistoria Anual (CVA).

Segundo informações da corporação, apenas a Unidos da Saudade, escola localizada no bairro Ypu, está com os três documentos exigidos em dia.

A Alunos do Samba, conforme indicam os bombeiros, está com a edificação legalizada, com Laudo de Exigências e Certificado de Aprovação em dia, porém, falta à escola a emissão do Certificado de Vistoria Anual.

De acordo com o presidente da azul e branco de Conselheiro, Alessandro da Silva Amorim, a agremiação está tentando se reorganizar após o incêndio, e uma pessoa será designada para tratar do processo e conseguir a emissão do certificado.

“Estamos correndo para tomar as medidas cabíveis e tenho fé que nós vamos conseguir ficar com tudo em dia”, afirmou Alessandro.

O Corpo de Bombeiros informou que a Vilage no Samba, escola localizada no bairro Vilage, não possui o Certificado de Aprovação do barracão onde ficam as alegorias.

O diretor da verde e branco, Guto Guimarães, revelou à reportagem que tal informação pegou a escola de surpresa, mas que a Vilage já está tomando as devidas providências para cumprir as exigências.

“Assim que soubemos desta pendência, acionamos os bombeiros e recebemos a visita de um tenente. A diretoria da escola tem 90 dias para cumprir o que nos foi passado e vamos conseguir este certificado para ficar com tudo legalizado”, afirmou Guto.

Na Imperatriz de Olaria, escola do bairro mais populoso de Nova Friburgo, também falta o Certificado de Aprovação, de acordo com os bombeiros.

A reportagem do Portal Multiplix aguarda uma posição da diretoria da agremiação.

Documentos

Segundo o site do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, para a regularização de edificações, em conformidade com as legislações em vigor, é necessário dar entrada num processo administrativo para que sejam verificadas as medidas preventivas necessárias à proteção do imóvel.

Para edificações de médio risco ou risco diferenciado, é emitido o Certificado de Aprovação Simplificado (CAS), num processo totalmente online.

Para edificações com outros riscos, são emitidos dois documentos: o Laudo de Exigências (LE) e o Certificado de Aprovação (CA), mediante apresentação de projeto e a execução das medidas preventivas descritas no laudo.

Já o Certificado de Vistoria Anual (CVA) é um documento que confirma o cumprimento das medidas de segurança contra incêndio e pânico pelas edificações com atividade de reunião de público. A validade do CVA é de um ano, a partir da data de emissão.

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