Trabalhadores protestam contra demolição dos quiosques na Praia das Conchas, em Cabo Frio

Os trabalhadores dos quiosques da Praia das Conchas, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, fizeram uma manifestação pacífica nesta quinta-feira, dia 17, na orla da Praia do Peró, contra a demolição dos quiosques e da Cabana do Pescador, muito conhecida como a ‘Casa do Tufão’.

Os comerciantes carregavam faixas e gritavam: “queremos trabalhar”.

Eles alegaram que a retirada dos quiosques poderia afetar diretamente os contratos de trabalho na região, principalmente no período da alta temporada, que está prestes a começar.

Em uma das faixas, o apelo é específico para a Prefeitura de Cabo Frio, direcionado para o prefeito José Bonifácio:

"Prefeito, esteja do nosso lado hoje", escreveram os manifestantes. Cerca de 120 famílias podem ser afetadas com a decisão.

Depois do protesto, os quiosqueiros seguiram para a reunião, marcada para discutir a ordem de demolição.

Praia das Conchas é uma das mais procuradas de Cabo Frio | Foto: Carlos Henrique Ferreira

Reunião entre quiosqueiros e autoridades

A demolição dos sete quiosques na Praia das Conchas foi tratada na reunião que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 17, em um hotel na Praia do Peró.

O encontro teve a participação de comerciantes, representantes da Associação de Hotéis, do advogado dos quiosqueiros, além de representantes da administração do município.

Autoridades participam da reunião | Foto: Divulgação / Aya Comunicação Criativa

Durante a reunião, o presidente da Associação de Hotéis de Cabo Frio (AHCF), Carlos Cunha, disse ser contra a decisão de demolir os sete quiosques durante a alta temporada, incluindo a ‘Cabana do Pescador’, que fica na junção com a Praia do Peró.

“Na verdade, temos dois grandes problemas: o primeiro deles é o tombamento da Cabana do Pescador. A gente entende que ela é um patrimônio histórico, cultural e turístico que não podemos perder, que existe desde a década de 40. Com relação a isso, existe um projeto de tombamento tramitando na Alerj, de autoria do deputado Gustavo Tutuca, que nesta quinta-feira, dia 17, entrou com pedido de urgência na votação".

Sendo aprovado, ele terá três dias para tramitar nas três comissões internas e, no máximo, até o início de dezembro é possível que esse tombamento já tenha acontecido.

Os quiosqueiros disseram que já se prepararam para o verão e, inclusive, compraram insumos para o período. Eles também contrataram funcionários temporários para suprir a demanda.

No encontro, o advogado Carlos André Teles, que faz a defesa da Associação dos Comerciantes da Praia das Conchas, informou que durante a baixa temporada cada quiosque gera renda para cerca de 10 famílias. No verão, esse número sobe para 30.

“Em 1987, a Capitania dos Portos, naquela época responsável pelo patrimônio da União, autorizou a construção de todos aqueles quiosques. Temos esse documento anexado em todos os processos. Com o tempo, o município também passou a cobrar taxa de uso do solo, legitimando ainda mais essa posse. Em 2007 a Secretaria de Patrimônio da União resolveu notificar os quiosqueiros para uma defesa administrativa e em 2011, a Advocacia Geral da União (AGU) deflagrou um processo contra os 17 quiosques que existiam. Entendo que tudo isso aconteceu devido à falta de interesse dos governos que passaram por Cabo Frio ao longo dos últimos anos”, considerou o advogado.

O prefeito José Bonifácio se mostrou contrário à demolição e sinalizou que não vai fazer a primeira, marcada para ser feita nesta sexta-feira, dia 18. O prefeito alega falta de estrutura.

“Posso receber multa ou até ser preso, mas não tenho efetivo técnico disponível para realizar a demolição de alguns estabelecimentos que foram notificados”, disse.

Ele também revelou que tentou argumentar com o procurador da República, Bruno de Almeida Ferraz, “mas ele se mostrou de uma insensibilidade impressionante”.

O assunto ganhou destaque após o Ministério Público Federal divulgar no último dia 9, o prazo de 45 dias para a Prefeitura de Cabo Frio demolir as estruturas (a partir do recebimento de uma notificação).

A ação cumpre decisão da Justiça Federal, que alega ocupação irregular dentro de terreno da Marinha e em área de preservação ambiental.

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