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Teresópolis terá 2ª audiência sobre concessão dos serviços de água e esgoto nesta quinta

Reunião é aberta à população e acontece no ginásio Pedrão, às 17h

Por Redação Multiplix
14/08/19 - 10:46
Teresópolis terá 2ª audiência sobre concessão dos serviços de água e esgoto nesta quinta Reunião acontece nesta quinta-feira, às 17h, no ginásio Pedrão | Foto: Banco de Imagem

Acontece na próxima quinta-feira, 15 de agosto, mais uma audiência pública promovida pela Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, para discutir com a população a concessão dos serviços de coleta, tratamento e distribuição de água e esgoto no município.

Durante a reunião, que vai acontecer no ginásio Pedro Jahara (Pedrão), na Várzea, os teresopolitanos poderão fazer sugestões e observações sobre o Termo de Referência da concessão dos serviços. A entrada será permitida até que a capacidade do local se esgote.

A audiência tem início previsto para às 17h e terá transmissão ao vivo, pelo YouTube, com transmissão liberada a partir do início da reunião através do link http://www.bit.ly/licitacao-teresopolis.

As sugestões de melhorias feitas pelos moradores de Teresópolis na audiência do dia 23 de julho serão somadas às feitas nesta quinta e serão avaliadas pelo governo.

“A participação popular é fundamental para que os debates ocorram da forma mais ampla e democrática possível. Teresópolis não possui um metro de rede de esgoto. Levar água tratada para as cerca de 60 mil pessoas é um serviço essencial, é obrigação do poder público”, comenta o prefeito Vinicius Claussen.

Situação atual da concessão dos serviços de água e esgoto em Teresópolis

Em abril de 2019, a empresa Águas do Brasil foi anunciada vencedora, após apresentar o projeto mais completo, conforme análise da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O projeto da empresa para a coleta, tratamento e distribuição de água e esgoto para Teresópolis prevê uma série de modificações no serviço, como:

  • A adequação e modernização dos serviços de água;

  • A universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgotos;

  • A garantia de recebimento de, no mínimo, R$ 40 milhões em função da licitação, relativo ao valor mínimo da outorga pré-estabelecida no edital, e de R$ 60 milhões adicionais em outorga variável e taxa de regulação ao longo do contrato de 25 anos;

  • A manutenção do controle e da fiscalização permanecendo com o município, além da garantia, em edital, de manutenção da atual estrutura tarifária vigente – sem aumentos.

A nova empresa só assume após análise de todo o processo de contratação pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) e pela Câmara de Vereadores.


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