Registros de casos de agressão à mulher no TJ-RJ aumentam 50% em meio à pandemia
Presidente da comissão de violência doméstica da OAB revela dicas para combater as agressões
08/05/20 - 11:53
A pandemia do novo coronavírus afetou a rotina de diversas famílias. Em muitas, a convivência se transformou em violência. Segundo o Plantão Judicial do TJ-RJ, o órgão registrou aumento de 50% nos casos neste período de confinamento. A maioria das vítimas é de mulheres. Em razão disso, separamos algumas dicas de proteção durante o período de isolamento.
Além das agressões verbais e físicas, a presidente da comissão de Violência Doméstica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Nova Friburgo, Jeanne Faria, enumera situações que passaram a ser consideradas como violência doméstica na pandemia.
“Impedir a mulher de lavar as mãos, usar álcool em gel, disseminar notícias falsas para ter controle ou impedir que a mulher fale com familiares por redes sociais é considerado violência doméstica”, afirma.
A advogada explica que a OAB solicitou ao TJ-RJ que as medidas protetivas de urgência já existentes sejam prorrogadas automaticamente (por meio de contato telefônico com o cartório ou via email do juizado ou vara) e que as novas medidas sejam deferidas com prazo indeterminado.
Ainda de acordo com Jeanne, a Delegacia de Atendimento à Mulher de Nova Friburgo (Deam) vem atendendo presencialmente casos emergenciais e que, em casos corriqueiros, as vítimas devem realizar um boletim de ocorrência explicando todos os detalhes, colocando o próprio telefone e o do agressor.
Além disso, a vítima pode ligar para o 190, para o Disque 180 do governo federal ou Disque Denúncia (2253-1177), chamar a patrulha Maria da Penha pelo WhatsApp (22)99207-4791), procurar o Centro de Referência da Mulher (Crem de Nova Friburgo), ou recorrer ao site da polícia civil ou da ouvidoria do Ministério Público.
Outras dicas para impedir ou denunciar as agressões incluem contar sobre o assunto para várias pessoas e ter telefones úteis na lista de contatos.