Nova lei estadual determina que estabelecimentos auxiliem mulheres em situação de risco

Nova legislação foi sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na semana passada

Por Matheus Oliveira
26/04/19 - 16:48
Nova lei estadual determina que estabelecimentos auxiliem mulheres em situação de risco Mulheres em situação de risco devem ser auxiliadas pelos estabelecimentos que estão frequentando | Foto: Banco de Imagem

Mulheres que se sentirem em situações de risco em bares, restaurantes e casas noturnas devem ter auxílio desses estabelecimentos, que terão de adotar medidas necessárias para evitar tais ocorrências em seus espaços. Isso é o que determina a lei 8378/19, de autoria da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Wilson Witzel (PSC) e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 18 de abril.

Segundo a redação da lei, o auxílio será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia. Serão utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Os estabelecimentos terão 90 dias para se adequarem.

Está determinado ainda que outros mecanismos que viabilizem a efetiva comunicação entre a mulher e o estabelecimento possam ser utilizados. Funcionários deverão ainda ser treinados e capacitados para a aplicação das medidas.

"Atualmente, fruto do aumento do uso das redes sociais, é cada vez mais comum a inscrição de homens e mulheres em sites e aplicativos de relacionamento, o que acarreta em encontros agendados em bares, restaurantes e casas noturnas. Nesses encontros crescem os riscos relacionados à segurança, em especial à segurança da mulher, que muitas vezes é vítima de abusos físicos, psicológicos ou sexuais durante o encontro”, justificou a autora da norma.

De acordo com Andrey Mussi, proprietário do Barbatana Lounge Bar, no Centro de Nova Friburgo, o estabelecimento irá seguir a lei e fará tudo para deixar as mulheres à vontade na casa. “Fiquei sabendo da lei hoje, mas, dentro do que me informei, pretendemos orientar os funcionários e oferece tudo que é determinado por este projeto. Acho esta iniciativa válida para que todos possam festejar suas noites sem problemas”, afirma.

Caso em Nova Friburgo

Na cidade da Região Serrana fluminense, um caso aconteceu no dia 3 de julho do ano passado. A jornalista e cuidadora de animais, Bruna Chapeta, estava em um bar de Nova Friburgo e ao tentar evitar uma confusão entre um amigo e um casal, acabou sendo agredida. Ao pedir ajuda do estabelecimento em que estava, Bruna diz ter sido ignorada.

“Fiquei indignada e chorei, gritei! “Ele me xingou!” - falei com o segurança pedindo, mais uma vez, atitude! Ele (o agressor) voltou do banheiro e, como estava ao lado do segurança, eu disse: "Fala agora o que você me disse. E ele repetiu, saindo rindo e debochando”, afirmou em relato, na época. Ela informa ter feito um boletim de ocorrência registrando as agressões e xingamentos.

Em entrevista ao Portal Multiplix, Bruna destaca que a lei não deveria ser necessária, mas se faz importante na sociedade atual.

“Infelizmente, existe machismo na nossa sociedade, algo que está impregnado na nossa cultura. Essa lei precisa existir, pois as pessoas não tomam consciência da necessidade dessas mudanças. Existem até mulheres que são machistas e acabam criticando as outras. Na verdade, esta lei nem deveria existir, deveria ser natural que as mulheres fossem respeitadas, independentemente de qualquer situação”, declara.