Nova Friburgo e municípios vizinhos registraram 28 casos de LGBTfobia em 2017

No ano de 2017 foram registrados pelo Centro de Cidadania LGBT Hanna Suzart 28 crimes de LGBTobia em Friburgo e municípios adjacentes. De acordo com o centro, são considerados crimes de LGBTfobia ofensas individuais ou coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual, identidade de gênero - real ou suposta - da vítima, violência psicológica, moral ou patrimonial.

A assistente social Flávia Freitas explica que a LGBTfobia ainda não é tipificada como crime no Código Penal, assim como o crime de racismo. Desse modo, orienta o público a colocar como motivo presumido crime LGBTfóbico quando registrarem uma ocorrência na delegacia, se for entendido que a violência sofrida foi por causa da orientação sexual ou identidade de gênero. Também explica que o termo foi ampliado, pois se entendia que homofobia não abrangia a totalidade da sigla LGBT.

Em relação à criminalização de atos de ódio contra a comunidade LGBT, Flávia explica que estava programado para o dia 12 de dezembro deste ano o julgamento de duas ações que buscam a criminalização desses atos no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Estão tramitando a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, que exige equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo e o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 122 de 2006, reapresentado em 2014 com a mesma proposta, mas, que, ainda encontra-se parado na Câmara. Porém, o julgamento foi adiado para o próximo ano", afirma.

  O Centro de Cidadania LGBT Hanna Suzart trabalha atendendo o público que procura por orientação jurídica, atendimento psicológico ou social. Também realiza mobilizações junto à sociedade civil, escolas, cursos e comunidades e ainda oferece capacitação aos servidores de Nova Friburgo e municípios adjacentes, como Cachoeiras de Macacu, Bom Jardim, Teresópolis, Cordeiro, Cantagalo, Macuco, Carmo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Duas Barras e Sumidouro.

LGBTfobia no estado do Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro registrou, em 2017, 431 vítimas de violência motivada por LGBTfobia. Os números são do levantamento divulgado no último dia 10 de dezembro, do Instituto de Segurança Pública (ISP), da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

Os jovens de 18 a 29 anos somam mais de 40% das vítimas de LGBTfobia. Para o analista do ISP, Victor Chagas, que organizou o estudo, o dado mais impressionante é que, em 55% dos 431 casos, as vítimas conheciam os autores.

“A gente tem um percentual bastante alto de violência moral, na qual a maior parte é composta por injúrias, principal crime neste tipo de grupo. Temos 22,7% tanto para violência psicológica, quanto para violência física, os dois com o mesmo percentual. Da física a maior parte é lesão corporal dolosa e na psicológica a maior parte é ameaça”, conta. Segundo pesquisa, a LGBTfobia pode estar nas instituições e dentro da própria casa, na família da pessoa.

Na região, além do Centro de Cidadania LGBT Hanna Suzart, situado à Av. Alberto Braune, 224 Centro, Nova Friburgo (antiga rodoviária, ao lado da Prefeitura), a denúncia pode ser feita pelo disque 100 e pelo disque Cidadania LGBT 0800 0234567.