Escolas do estado do Rio terão aulas de "resistência às drogas", dadas por PMs

O governador Wilson Witzel (PSC) sancionou uma lei que obriga as escolas públicas e particulares do estado a aderir ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). A lei 8.480/19, de autoria da deputada Lucinha (PSDB), aprovada em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi publicada no Diário Oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, dia 29 de julho.

O objetivo da norma é fazer com que escolas participem, valorizando e mantendo a comunidade escolar longe das drogas. Segundo a lei, as instituições de ensino terão que se inscrever no Batalhão de Polícia Militar da sua área, formalizando através de protocolo a participação da escola no programa.

O Proerd será ministrado por policiais militares em conjunto com o corpo docente, por meio de metodologia voltada para crianças, adolescentes e adultos, fortalecendo “o elo entre polícia, escola e família”.

O programa tem entre suas metas as seguintes diretrizes: organizar ações preventivas ao consumo de drogas; identificar fatores de risco ao uso de droga; elaborar estratégias para o planejamento e realização das atividades de prevenção ao uso das drogas, entre outros objetivos. Para a realização do Proerd, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá prever recursos no Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (Fised).

No entender da deputada Lucinha, a adoção do programa é fundamental para evitar a difusão de drogas entre crianças e adolescentes.

“Temos convicção da extrema relevância da matéria e de que vamos cooperar para uma interação social mais desenvolvida e humana, pois trata-se de uma vacina comportamental", afirmou a parlamentar.

A lei não estipula quantas aulas do Proerd vão acontecer mensalmente. Na justificativa da lei, a deputada Lucinha indica que o ideal seria ter uma aula por semana. De acordo com a Polícia Militar, o Proerd é "desenvolvido por policiais militares treinados e preparados", inspirado no Drug Abuse Resistance Education (Dare), criado na Califórnia, em 1983.