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UPA de Nova Friburgo ainda sem prazo para ter nova gestora

Envelopes com a habilitação das organizações sociais interessadas foram abertos na última quarta, mas processo de licitação deve seguir até o fim de agosto

Por Matheus Oliveira
08/08/19 - 14:55
UPA de Nova Friburgo ainda sem prazo para ter nova gestora Contrato com a atual OS que administra a UPA de Nova Friburgo, a Unir Saúde, terminou em abril deste ano | Foto: Arquivo/Amanda Tinoco

Lembra da licitação para escolher a nova administradora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Friburgo? O caso teve um novo capítulo nesta semana. De acordo com a prefeitura, na quarta-feira, dia 7 de agosto, foram abertos envelopes de habilitação de quatro organizações sociais que participam do certame. A empresa escolhida assinará contrato para gerir a unidade por três anos.

Segundo o executivo, os envelopes tinham que conter certidões de regularidade jurídico-fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, além do programa de trabalho e proposta financeira.

Apresentaram-se para concorrer ao certame, as seguintes empresas: Instituto Nacional de Desenvolvimento Social, Instituto Ilagos, Instituto Unir (atual gestora da unidade) e Sociedade Viver. Em seguida, por não apresentar qualificação como organização social e certidão de regularidade fiscal, a Sociedade Viver e o Instituto ILagos foram inabilitadas. Já a Organização Viva Rio não compareceu, mas segue habilitada para concorrer.

A empresa Instituto de Medicina e Projeto foi descredenciada da concorrência na fase dos recursos, em julho.

Ainda de acordo com a Prefeitura de Nova Friburgo, “o prazo para as empresas impugnarem a habilitação uma das outras ou para recorrerem contra a própria inabilitação vai até o dia 14 de agosto. Depois disso, as empresas cuja habilitação foi objeto de impugnação têm até o dia 21 deste mês para apresentar a defesa.”

Depois deste trâmite, segundo o poder público, a Comissão de Seleção Especial da Prefeitura analisa os recursos e envia parecer para que a Procuradoria Geral do Município (PGM) se posicione juridicamente. Só depois de seguir os ritos legais, a prefeitura marcará nova sessão.

Em seguida, será marcada a abertura de envelope 2, que é o programa de trabalho. “De todas as fases do processo cabe recurso, portanto, não há como precisar quando será definida a empresa, embora o município esteja buscando a solução o quanto antes. Ressalta-se que todo este procedimento está previsto em lei”, informa nota da prefeitura.

O que diz a atual gestão da UPA

O atual diretor da UPA, Julio Carvalho, diz que o instituto Unir Saúde está cumprindo a terceira prorrogação do contrato, que terminou em abril de 2019, e que todos os funcionários estão de aviso prévio. O diretor ressalta, porém, que os salários estão em dia, assim como o pagamento de tributos. Segundo Julio, o atendimento à população segue normal.

Ainda de acordo com o diretor da unidade, assim que a próxima organização social for escolhida, deve ocorrer um processo seletivo para contratação de novos profissionais. A preocupação é com o curto prazo para que isso ocorra.

“O edital prevê sim a aplicação de processos seletivos para preenchimento das vagas existentes. Confesso que não sei se será aplicado para todas as categorias e tampouco o modelo que utilizarão. Considero apenas que o prazo para toda essa engrenagem rodar é muito estreito e temo pela operacionalidade da UPA que é bem complexa e envolve cerca de 150 pessoas entre todos os seus servidores”, destaca.

Novela

Vale lembrar que o processo de licitação teve início em abril deste ano, com a publicação do aviso de chamamento público, após o encerramento do atual contrato com a organização social Unir Saúde. Em maio aconteceu a entrega da documentação e a previsão era de que o certame fosse encerrado no começo de julho, o que não ocorreu.

No dia 1º de julho deste ano, o prazo para finalizar a contratação de uma nova organização social foi prorrogado. A decisão ocorreu após os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), Federal (MPF) e do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deferirem, parcialmente, um pedido realizado pela prefeitura para que o prazo fosse ampliado.