Saída de cubanos do programa Mais Médicos afeta cidades da Região Serrana

Como forma de protesto às declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o governo de Cuba anunciou, na última semana, que vai retirar os seus profissionais de saúde do acordo de cooperação técnica com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que permitia que médicos cubanos trabalhassem no Brasil através do programa Mais Médicos. Tal medida também afetará cidades da Região Serrana, como Nova Friburgo e Teresópolis.

Os profissionais começarão a deixar o país a partir do dia 25 de novembro e sairão em sua totalidade do território nacional até o fim de dezembro. Em Nova Friburgo, os médicos do programa do governo federal oriundos da ilha caribenha atuam desde 2014. Na cidade, já foram 16 no total. Hoje, são 11 médicos cubanos atuando em postos de saúde.

Em nota, a Prefeitura lamentou o ocorrido e informou que “(...) considera positiva a participação deles na Rede Municipal de Saúde, uma vez que apresentam um bom desempenho de suas funções na Atenção Básica do Município, seguindo, inclusive, com eficácia as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

A nota complementa ainda que “apesar de se tratar de uma decisão do Ministério da Saúde e a Prefeitura não ter autonomia para reverter a questão, a Secretaria Municipal de Saúde tem a expectativa de que a situação se modifique, em especial, após o anúncio de abertura de edital que será feito pelo órgão federal para o preenchimento de novas vagas aos profissionais nacionais, já que informou haver de 15 a 20 mil médicos habilitados para tal no país.

Sendo assim, a Secretaria espera que o programa não acabe e, de certo que não havendo candidatos, que haja uma forma do programa ser absorvido por médicos da Municipalidade.

Em tempo, a Secretaria ressalta que o Prefeito Renato Bravo, ciente da informação, determinou que os serviços de saúde não parem e, por isso, não vai deixar que o atendimento à população seja prejudicado com a saída dos médicos cubanos. Vale destacar ainda que não há data prevista para a saída efetiva dos mesmos”.

Já em Teresópolis, a Secretaria de Saúde do município informou que o município não foi notificado pelo governo brasileiro, que gerencia o Programa Mais Médicos e que os quatro médicos cubanos que trabalham no município, cumprirão os contratos em vigor. E que o Programa Mais Médicos também contrata médicos brasileiros e de outras nacionalidades”.

Saída do Mais Médicos

Na semana passada, o governo cubano alegou como motivo para retirar seus profissionais do programa, o fato de Bolsonaro ter feito "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos", além de "declarar e reiterar que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-Americana da Saúde e ao conveniado por ela com Cuba, ao pôr em dúvida a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e [ter] como única via a contratação individual”.

Já o presidente eleito do Brasil afirmou que Cuba se retirou do programa “por não aceitar rever esta situação absurda que viola direitos humanos”.

“Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável”, escreveu em suas redes sociais.

Mais Médicos

O Programa Mais Médicos (PMM) é parte de uma ação do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.

Assim, o programa busca resolver a questão emergencial do atendimento básico ao cidadão, mas também cria condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS.