Nova Friburgo terá mais 29 respiradores para combate ao novo coronavírus
Aquisição foi feita pela prefeitura no ano passado, mas equipamentos haviam sido retidos pelo Ministério da Saúde, em fevereiro deste ano; decisão da Justiça reverteu a situação
08/05/20 - 10:51
Em entrevista ao Portal Multiplix no dia 21 de abril, o prefeito de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, Renato Bravo, falou sobre a atual situação da cidade durante a pandemia do novo coronavírus.
Em um trecho da entrevista, questionado sobre o Hospital Municipal Raul Sertã, que atende a Nova Friburgo e outros 13 municípios, o prefeito respondeu sobre como a unidade vinha sendo preparada para atender futuros pacientes com covid-19. Na ocasião, Renato revelou que o município havia comprado 29 respiradores, mas os aparelhos tinham sido retidos pelo Ministério da Saúde, prejudicando o atendimento nas unidades de saúde.
“Para melhorarmos os equipamentos do Raul Sertã, inclusive, ao longo do ano passado tivemos uma licitação que foram adquiridos 516 novos equipamentos, dentre eles mais 29 respiradores. Infelizmente, o Ministério da Saúde bloqueou a saída (para entrega) da empresa”, explicou o prefeito.
No vídeo, Renato Bravo disse que a prefeitura estava reivindicando na Justiça a liberação dos respiradores, imprescindíveis para o tratamento do covid-19 em pacientes que estejam internados nas unidades de saúde, principalmente nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Nesta quinta-feira, 7, saiu a decisão deferindo o pedido de tutela provisória de urgência para Nova Friburgo.
Agora, o município terá que receber da empresa vencedora do certame a entrega dos equipamentos no prazo máximo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 50 mil reais por dia, valendo a partir da data da intimação.
De acordo com informações da prefeitura, atualmente Nova Friburgo conta com cerca de 20 respiradores nas unidades coronarianas e de CTI municipais. Com a aquisição dos 29 equipamentos, a cidade terá 49 respiradores.
“Esta é uma notícia maravilhosa, a qual tenho imenso desejo de compartilhar com toda a população, nos traz mais tranquilidade e ajudará, sem dúvida alguma, a salvar vidas”, destacou o prefeito em nota publicada na quinta-feira.
Compra dos respiradores
A prefeitura licitou a compra dos equipamentos em novembro do ano passado, de acordo com a prefeitura, e a homologação da compra foi em fevereiro deste ano. “Na ocasião, o recurso estava reservado no orçamento da Saúde para o pagamento e já havia sido empenhado, e, inclusive, a empresa havia sido notificada a respeito”, diz o Executivo municipal.
Ainda de acordo com a prefeitura, na época (em fevereiro), a empresa alegou que a União havia requisitado que todos os respiradores fossem destinados a locais que têm mais dificuldades no enfrentamento à pandemia, como Manaus e Fortaleza, por exemplo.
“Embora o Ministério da Saúde tenha voltado atrás em sua decisão, considerando que compras feitas antes da pandemia deveriam ser entregues a quem os contratou, a empresa já havia notificado à prefeitura que não faria a entrega a Nova Friburgo. Sendo assim, o Executivo acionou a Justiça para reverter a situação”, finaliza a nota.