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Ministério da Saúde convoca profissionais para o combate ao coronavírus

Cerca de 14 categorias devem se registrar. Todos os profissionais convocados vão passar por curso de capacitação

Por Redação Multiplix
03/04/20 - 10:58
Ministério da Saúde convoca profissionais para o combate ao coronavírus Cadastramento dos profissionais de saúde é obrigatório | Foto: Banco de Imagem

Para ajudar no enfrentamento ao coronavírus, o Ministério da Saúde publicou uma portaria, publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira, 2, determinando o cadastro de profissionais de 14 categorias da área da saúde para uma capacitação emergencial para atuarem no Sistema Único de Saúde (SUS).

A lista reúne médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, profissionais de educação física, assistentes sociais, entre outros. O pagamento a esses profissionais acontecerá posteriormente, de acordo com a lei 13.979/2020, sobre as medidas a serem adotadas quando há uma emergência na saúde pública, como é o caso do covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro postou na manhã desta sexta-feira, 3, nas redes sociais, que o auxílio será de R$ 667 para os que forem ajudar no combate ao coronavírus.

"O governo federal pagará por seis meses uma bonificação de R$ 667 a profissionais de saúde residentes, como parte da ação O Brasil Conta Comigo - Residentes na Área de Saúde. O intuito é ampliar a cobertura do Sistema Único de Saúde e reduzir o tempo de espera por atendimento", disse.

A lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro e diz no artigo terceiro que “para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas (...) VII - requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa", diz o texto.

Segundo a portaria todos os estados e municípios podem pedir a ajuda dos profissionais. Eles vão ficar à disposição do Ministério da Saúde no que for necessário e caso precisem, vão estar capacitados para as áreas de saúde animal, meio ambiente e humana.

A convocação não é obrigatória, mas o cadastro sim. Os profissionais das categorias devem preenchem um formulário online disponível no Ministério da Saúde. Depois, o profissional vai receber um link com o curso de capacitação à distância, com base nos protocolos oficiais de combate ao covid-19, aprovado pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coes).

Segundo o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esse cadastro vai ser usado, também, para a convocação em caso de necessidade de atuação em outros estados.

Ação Cremerj

O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) entrou com uma ação contra a portaria, após o ministro Mandetta afirmar que o estado vai ser um dos que precisará do apoio de outros estados.

Já o Cremerj afirma que “a Declaração de Emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde não pode se sobrepor ao direito constitucional do cidadão e dos médicos".


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