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Redução de ICMS traz alívio para setor gastronômico no estado do Rio

Pelo menos quatro mil negócios foram perdidos durante a pandemia

Por Redação Multiplix
02/08/21 - 13:55
Redução de ICMS traz alívio para setor gastronômico no estado do Rio Redução da alíquota de ICMS caiu de 4% para 3% nas refeições | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

Depois de um período difícil diante das restrições de funcionamento por causa da pandemia da Covid-19, o setor de bares e restaurantes recebeu com alívio a aprovação da Lei 9.355/21, que reduziu em 25% a alíquota de ICMS no estado do Rio.

Com a lei, de autoria do Deputado André Ceciliano (PT), o Sindicato dos Bares e Restaurantes (SindRio) espera um aumento de 20% na arrecadação do setor. O segmento emprega mais de 170 mil pessoas, com mais de 11 mil empresas, no estado do Rio.

“Sabemos que, durante a pandemia, muitas empresas tiveram que fechar e, se não voltarmos com algum incentivo para esse setor, seguramente mais de 25% desses estabelecimentos não vão ter condição de reabrir. Precisamos criar todas as condições para ter um Rio melhor, e esperamos reabrir todos os que foram fechados, além de trazer novos investimentos”, disse Ceciliano.

O deputado informou ainda que o setor de bares e restaurantes perdeu pelo menos quatro mil negócios durante a pandemia, indo de 17 mil para menos de 13 mil empresas.

A medida reproduz a alíquota semelhante à praticada em Minas Gerais. Tanto a Lei Complementar Federal 160/17, quanto o Convênio ICMS Confaz 190/17 permitem a prática de copiar os incentivos fiscais de estados vizinhos, mesmo durante o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que não configura "guerra fiscal". Na prática, a redução da alíquota de ICMS caiu de 4% para 3% nas refeições.

O presidente do SindRio, Fernando Blower, disse que a notícia já atraiu o interesse de empresários de outros estados em investir no Rio, que é o segundo maior mercado consumidor do estado.

“Bares e restaurantes são parte da nossa cultura e da nossa sociedade e estimulamos uma cadeia de consumo muito extensa, que passa pela vida do estado. Eu tenho certeza que grande parte dos pequenos agricultores também vende para bares e restaurantes, então é um fomento que vai desde a grande indústria até os pequenos produtores”, ressaltou Blower.

O sindicato informou que, nos últimos anos, mesmo com a diminuição do percentual de ICMS, o caixa do Governo do Estado teve aumento de arrecadação porque a medida incentivou a formalização das empresas. Em 2019, mais de R$ 360 milhões foram arrecadados em impostos pelo setor, o que representa 1% do total arrecadado pelo estado.


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