Prefeitura de Teresópolis apresenta modelo para serviços de transporte público e água e esgoto

Executivo pretende lançar Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) ao mercado

Por Matheus Oliveira
21/09/18 - 14:49
Prefeitura de Teresópolis apresenta modelo para serviços de transporte público e água e esgoto Prefeito de Teresópolis se reuniu com vereadores para discutir modelo de licitação para serviços essenciais para a cidade | Foto:Divulgação/Lipe Rodrigues

A Prefeitura de Teresópolis anunciou que em reunião realizada na Câmara de Vereadores entre o chefe do Executivo, Vinicius Claussen, e representantes do Legislativo, houve a apresentação do modelo de licitação para a concessão dos serviços de transporte público e água e esgoto.

Assistiram à apresentação, os vereadores Tenente Jaime, Dr. Amorim, Alessandro Caet, João Miguel e Dudu do Resgate. O presidente da Câmara, vereador Pedro Gil, também esteve no encontro. Os secretários, de Governo, Henrique Carregal; Administração, Lucas Guimarães; Ciência e Tecnologia, Rolf Danziger; e o Procurador Geral, Gabriel Palatnic, também participaram da reunião.

A prefeitura pretende lançar Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) ao mercado. Através deles, empresas interessadas poderão realizar estudos e apresentar projetos tanto em transporte quanto em água e esgoto. Essas propostas, sem custo para o erário público, poderão ser usadas integralmente, ou em parte, nas licitações.

O primeiro serviço a ser licitado será o de transporte coletivo: ônibus, micro-ônibus e vans. Os vereadores ficaram sabendo que antes do processo ser enviado à análise da Câmara, haverá consulta à população nos três Distritos do município, através de audiências públicas, e ao Tribunal de Contas do Estado.

A licitação do transporte público em Teresópolis foi determinada pelo Ministério Público. E, de acordo com o prefeito Vinicius Claussen, buscará modernização, tarifa menor, melhor qualidade e capacidade técnica, além de um valor de outorga realístico.

A outorga é o valor que a empresa pagará para ter direito à concessão do serviço e faz parte de uma série de propostas a serem apresentadas para análise. Entre elas, valor da passagem. Um portal no site da prefeitura vai garantir que qualquer cidadão, empresa ou entidade possa acompanhar o processo passo-a-passo.

Ficará determinado também que a mão de obra deverá ser local, assim como as compras a serem realizadas pela empresa vencedora.

“É preciso que o vencedor do certame se comprometa com a economia da cidade, contratando mão-de-obra local e comprando nas empresas de Teresópolis”, enfatizou o secretário de Administração, Lucas Guimarães, acrescentando que espera que ainda este ano sejam apresentadas propostas por empresas e que se dê início às audiências públicas”, declarou. Para o prefeito Vinicius Claussen estes são os primeiros passos.

“Precisamos fazer o processo licitatório do transporte público e água e esgoto. Estamos sendo acionados pelo Ministério Público, inclusive com prazos para cumprir. Estamos construindo isso juntos, de forma transparente, com diálogo, trazendo o Legislativo e a sociedade para discutir e entender os projetos. Esse caminho, essa transparência, vai trazer benefícios para a cidade com transporte público mais eficiente, com tarifa menor, mais inclusivo e com benefícios aos usuários”, disse o prefeito.