Prefeitura de Nova Friburgo entrega termo de posse para moradores da Granja Spinelli
Executivo realizou regularização fundiária para 44 famílias em vulnerabilidade social
02/07/20 - 14:44
A Prefeitura de Nova Friburgo entregou na última terça-feira, dia 30 de junho, o título de posse para 44 famílias do bairro Granja Spinelli, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio.
A situação do conjunto habitacional, que seria destinado às vítimas das chuvas de 2007, vinha sendo acompanhado pela Secretaria de Assistência Social.
Segundo a prefeitura, a ação é o desfecho de uma longa negociação junto à Caixa Econômica Federal que permitiu a regularização fundiária das casas populares no bairro.
A comunidade procurou Executivo municipal em agosto de 2019, relatando a dificuldade em que viviam, e, após o cadastro socioeconômico dos moradores, o processo de desapropriação iniciou-se.
Além da posse legal, a regularização fundiária vai permitir que os moradores, que vivem em condições de alta vulnerabilidade socioeconômica, passem a ter direito a benefícios como saneamento básico e aos serviços de água e energia elétrica. Detalhes técnicos quanto a metragem das unidades e frações ideais também foram anexados à documentação.
Maria Helena, representante dos moradores, falou do sentimento por ter sua situação regularizada.
“É uma grande emoção saber que, hoje, tenho uma residência fixa. Um endereço. A minha casa! É uma conquista muito grande, com esse documento é um recomeço em nossas vidas. É um reconhecimento como cidadã”, destacou.
Entenda o caso
Após as chuvas de 2007, que deixaram várias famílias desabrigadas, a prefeitura iniciou uma obra, no bairro Granja Spinelli, para a construção de casas populares para as vítimas da enxurrada.
As obras das 54 residências passaram por diversos problemas e foram totalmente paralisadas em 2013. Apenas 11 moradias foram finalizadas.
Desde 2013, o local estava abandonado e as casas, inacabadas. Algumas delas foram invadidas e os novos moradores, acabaram completando o que faltava, como portas, janelas e telhados improvisados. As residências, porém, não tinham energia elétrica e nem água encanada devido à falta de regularização.
Em junho de 2019, o prefeito Renato Bravo, em vídeo nas redes sociais, garantiu a regularização fundiária do local.